A demora da presidente Dilma Rousseff em indicar um substituto para a vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa foi duramente criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira 26. O que se ouviu no plen\u00e1rio da Corte foi que a omiss\u00e3o de Dilma \u00e9 \u201cnefasta\u201d, \u201cirrazo\u00e1vel\u201d e \u201cabusiva\u201d. As cr\u00edticas se deram depois que terminou empatado o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que contestava uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quatro ministros votaram pela derrubada da norma por acharem que ela invadiu a compet\u00eancia da Uni\u00e3o, enquanto outros quatro entenderam que ela era v\u00e1lida. Sem a indica\u00e7\u00e3o da presidente Dilma para a vaga de Barbosa, o STF est\u00e1 com 10 dos 11 integrantes em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta quinta, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes, o que tamb\u00e9m impediu um desfecho para o julgamento. Diante da necessidade de suspender a an\u00e1lise da mat\u00e9ria, o ministro com mais tempo de atua\u00e7\u00e3o no STF, Celso de Mello, disse que a \u201comiss\u00e3o\u201d de Dilma est\u00e1 afetando o funcionamento do STF.<\/p>\n
\u201cEssa omiss\u00e3o irrazo\u00e1vel e abusiva da presidente da Rep\u00fablica.[…] est\u00e1 interferindo na qualidade dos julgamentos\u201d, afirmou. Marco Aur\u00e9lio Mello concordou com o colega e refor\u00e7ou as cr\u00edticas \u00e0 presidente. \u201cVeja como \u00e9 nefasto atrasar-se a indica\u00e7\u00e3o de quem deve ocupar a cadeira\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada no final de julho de 2014. Portanto, faz quase oito meses que o STF funciona com um integrante a menos. A presidente tamb\u00e9m demorou em sua \u00faltima indica\u00e7\u00e3o para ministro da Corte, quando escolheu Lu\u00eds Roberto Barroso. O nome do constitucionalista foi anunciado pelo Pal\u00e1cio do Planalto em maio de 2015, seis meses depois da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.<\/p>\n
At\u00e9 o t\u00e9rmino do segundo mandato, Dilma indicar\u00e1 outros cinco ministros, al\u00e9m do substituto de Joaquim Barbosa, devido \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria. At\u00e9 2018, dever\u00e3o deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aur\u00e9lio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).<\/p>\n
As novas indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o evitadas, por\u00e9m, se o Congresso Nacional aprovar proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls\u00f3ria para membros de tribunais superiores. O texto dever\u00e1 ser analisado na pr\u00f3xima semana pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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