A redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, decidida pelo Pal\u00e1cio do Planalto,\u00a0 far\u00e1 o governo economizar R$ 5,35 em 2014, disse nesta sexta 27 o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentar\u00e1 para R$ 12,8 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Atualmente, o regime especial de contribui\u00e7\u00e3o dos empregadores para a Previd\u00eancia Social faz o governo deixar de arrecadar R$ 25,2 bilh\u00f5es por ano. Com as novas al\u00edquotas que entrar\u00e3o em vigor a partir de julho, a ren\u00fancia fiscal cair\u00e1 para R$ 19,85 bilh\u00f5es. A partir de 2016, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 12,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Levy destacou que o governo n\u00e3o eliminou a desonera\u00e7\u00e3o da folha, apenas reduziu os benef\u00edcios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. \u201cHavia uma relativa inefici\u00eancia da desonera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o alcan\u00e7ou desenho projetado. A inten\u00e7\u00e3o era boa. A execu\u00e7\u00e3o foi a melhor poss\u00edvel, mas essa pol\u00edtica n\u00e3o deu resultados e mostrou-se extremamente cara\u201d, ressaltou.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a desonera\u00e7\u00e3o da folha beneficia 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previd\u00eancia Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada m\u00eas. A Medida Provis\u00f3ria (MP) 669, publicada hoje (27) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, aumenta as al\u00edquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudan\u00e7as entram em vigor em julho.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o ministro da Fazenda, a mudan\u00e7a traz flexibilidade para empresas menos intensivas em m\u00e3o de obra que vinham sendo prejudicadas pela desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o beneficia igualmente todas as empresas dentro de um setor. Quem usa muita m\u00e3o de obra certamente tem um ganho, mas muitas empresas, com intensidade m\u00e9dia ou baixa de m\u00e3o de obra, eram prejudicadas [pela desonera\u00e7\u00e3o da folha] e n\u00e3o tinham a op\u00e7\u00e3o de voltar para o regime antigo\u201d, explicou.<\/p>\n Apesar de trazer liberdade \u00e0s empresas, o n\u00famero de companhias que pagam menos \u00e0 Previd\u00eancia Social com a desonera\u00e7\u00e3o da folha cair\u00e1 com as novas al\u00edquotas. De acordo com estat\u00edsticas distribu\u00eddas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, a propor\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias diretamente beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o cair\u00e1 de 78% atualmente para 40% a partir de julho.<\/p>\n Welton M\u00e1ximo, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, decidida pelo Pal\u00e1cio do Planalto,\u00a0 far\u00e1 o governo economizar R$ 5,35 em 2014, disse nesta sexta 27 o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentar\u00e1 para R$ 12,8 bilh\u00f5es por ano. Atualmente, o regime especial de contribui\u00e7\u00e3o dos empregadores para a Previd\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-38404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}