Oito anos ap\u00f3s o ocorrido, o Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar nesta ter\u00e7a, 24, os mandantes e executores do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento \u00e9 importante, mas oportuno para a uma avalia\u00e7\u00e3o superficial de uma das mazelas da Justi\u00e7a. O irremedi\u00e1vel ac\u00famulo de processos nos estoques do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 a principal desculpa dos magistrados das tr\u00eas inst\u00e2ncias para justificar o atraso cr\u00f4nico na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Maior, mas n\u00e3o a \u00fanica culpada pela morosidade da Justi\u00e7a, a fragilidade das leis recursais gera a lentid\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, o enfraquecimento da credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e a sugest\u00e3o de que, no fim e ao cabo, o crime compensa.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o se \u201cdescobre\u201d efetivamente uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, o atraso judicial acaba sendo sin\u00f4nimo efetivo e claro de injusti\u00e7a. Com a mesma for\u00e7a que mostra que enxerga, a Justi\u00e7a precisa ser s\u00e1bia. T\u00e3o nociva como a falta de m\u00e9dicos nos hospitais, a de professores nas escolas e a de policiais nas ruas dos grandes centros, a falta de pressa do Judici\u00e1rio \u00e9 resumida na c\u00e9lebre frase de Rui Barbosa: \u201cJusti\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta\u201d. \u00c9 verdade que, por conta da lei e da ast\u00facia de algumas bancas de advogados, at\u00e9 briga de vizinhos ou despejo de inquilino podem atolar os escaninhos dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, em alguns casos, subir para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que a Justi\u00e7a tem seu tempo, isto \u00e9, n\u00e3o pode ser nem lenta nem apressada. N\u00e3o fa\u00e7o nenhuma insinua\u00e7\u00e3o, mas, diante dos relatos di\u00e1rios, sou obrigado a lembrar Graciliano Ramos, para quem n\u00e3o h\u00e1 nada mais prec\u00e1rio do que a Justi\u00e7a. Associadas \u00e0 facilidade de recursos, as chamadas demandas de massa, normalmente provocadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas fiscal, previdenci\u00e1ria e de servi\u00e7os p\u00fablicos, congestionam o Judici\u00e1rio. H\u00e1 outras, como o suposto pequeno quantitativo de ju\u00edzes em algumas unidades judici\u00e1rias, a falta de servidores (?), de equipamentos e de treinamento e a m\u00e1 gest\u00e3o de recursos materiais e humanos. Os gargalos s\u00e3o muitos. As explica\u00e7\u00f5es \u00e9 que s\u00e3o poucas e nem sempre convincentes.<\/p>\n
Embora distante do dia a dia do poder, tenho certeza de que os bastidores do Judici\u00e1rio s\u00e3o id\u00eanticos aos do Legislativo. S\u00e3o consideradas piores quando as excel\u00eancias decidem pelo ativismo judicial de m\u00e3o \u00fanica. Em ambos sobram servidores efetivos, pois a m\u00e3o de obra pesada \u00e9 a dos terceirizados, dos comissionados e dos requisitados. Al\u00e9m disso, aliado aos longos recessos, h\u00e1 o ac\u00famulo de folgas, de semanas emendadas e de aposentadorias precoces para chefes e chefiados. Tudo em nome da individualidade. A coletividades que se dane. Apesar da eterna jura de que nada disso interfere no modus operandi da Justi\u00e7a, \u00e9 claro que a sempre lembrada inefic\u00e1cia n\u00e3o foi resolvida com as recentes emendas e reformas, muito menos com a s\u00famula vinculante.<\/p>\n
Ent\u00e3o, como explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que at\u00e9 hoje a trag\u00e9dia de Brumadinho, ocorrida em 2019, permanece insol\u00favel. O rigor da lei deve valer para todos. Desconhe\u00e7o as raz\u00f5es pelas quais determinados processos s\u00e3o \u201cengavetados\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que o fim da seletividade contribuiria para a agilidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Produtor de leis, o Congresso Nacional n\u00e3o pode se omitir, tampouco se esconder ou fingir que est\u00e1 tudo bem. \u00c9 imperativo que os Tr\u00eas Poderes se unam para alcan\u00e7ar um n\u00edvel pelo menos satisfat\u00f3rio de respeito ao direito de defesa do cidad\u00e3o brasileiro. A excel\u00eancia talvez nunca seja atingida. Por fim, n\u00e3o \u00e9 justo que, em um pa\u00eds com 213 milh\u00f5es de habitantes e razoavelmente evolu\u00eddo tecnologicamente, a\u00e7\u00f5es penais levem dez, 15, 20 anos para se encerrar.<\/p>\n
Como dizem os pensadores, para quem chega atrasado, nenhuma desculpa \u00e9 v\u00e1lida. Na pr\u00e1tica, quem chega atrasado n\u00e3o tem compromisso. Independentemente da inst\u00e2ncia, aquele que fez ou faz da Justi\u00e7a um sacerd\u00f3cio n\u00e3o deve jamais aceitar a tese \u201cbarbosiana\u201d de que a pior ditadura \u00e9 a do Judici\u00e1rio. At\u00e9 prova em contr\u00e1rio, contra ela n\u00e3o h\u00e1 quem recorrer. Seja qual for a alega\u00e7\u00e3o, inegavelmente o sistema processual do Brasil \u00e9 falho. Sin\u00f4nimo de lerdeza, tardan\u00e7a, morosidade e procrastina\u00e7\u00e3o, entre outros, a inefici\u00eancia judicial virou modismo nos tribunais. Tanto que nunca ouvi de um de seus milhares de representantes uma palavra sequer para contestar, com n\u00fameros e dados reais, a m\u00e1xima de que a Justi\u00e7a tarda porque \u00e9 lenta.<\/p>\n
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Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Oito anos ap\u00f3s o ocorrido, o Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar nesta ter\u00e7a, 24, os mandantes e executores do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento \u00e9 importante, mas oportuno para a uma avalia\u00e7\u00e3o superficial de uma das mazelas da Justi\u00e7a. O irremedi\u00e1vel ac\u00famulo de processos nos estoques do Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":172887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-384437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n