{"id":38455,"date":"2015-02-27T16:52:50","date_gmt":"2015-02-27T19:52:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=38455"},"modified":"2015-02-27T22:00:29","modified_gmt":"2015-02-28T01:00:29","slug":"ministerio-publico-e-procon-investigam-aumento-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministerio-publico-e-procon-investigam-aumento-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e Procon investigam aumento da gasolina"},"content":{"rendered":"
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Os dois \u00faltimos aumentos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis chamaram a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da popula\u00e7\u00e3o, mas de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vai apurar se houve abuso nos reajustes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) tamb\u00e9m abriu sindic\u00e2ncia para investigar o caso.<\/p>\n

A Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou em contato com o Procon-DF para articular uma a\u00e7\u00e3o conjunta. O primeiro passo foi conclu\u00eddo: o instituto notificou o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust\u00edveis) para que a entidade informasse CNPJ, endere\u00e7o e outros dados de todos os postos do DF. A lista j\u00e1 foi entregue.<\/p>\n

De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Paulo M\u00e1rcio Sampaio, o \u00f3rg\u00e3o reuniu pela primeira vez a equipe t\u00e9cnica para tratar do tema na \u00faltima quarta-feira (25): \u201cDiretorias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Jur\u00eddica, al\u00e9m de assessorias do gabinete, conversaram para definir a nossa a\u00e7\u00e3o, porque vamos deflagrar uma opera\u00e7\u00e3o levantando os pre\u00e7os praticados pelos postos de todas as regi\u00f5es administrativas em janeiro e em fevereiro\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro, a gasolina teve o pre\u00e7o reajustado nas bombas duas vezes, passando de R$ 3,19 no in\u00edcio do m\u00eas para R$ 3,54 em alguns estabelecimentos.<\/p>\n

Os valores de combust\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o regulados. Os estabelecimentos comerciais n\u00e3o podem, no entanto, tomar as pr\u00e1ticas abusivas. \u201cVamos comparar os pre\u00e7os anteriores e os atuais para termos um par\u00e2metro\u201d, antecipa o diretor do Procon-DF. \u201cO aumento foi concedido dentro de um valor de reajuste dos impostos federais e, se o pre\u00e7o repassado ao consumidor configurar uma margem de lucro al\u00e9m daquela que havia antes, isso configura aumento abusivo.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor cita pr\u00e1ticas abusivas no artigo 39. O inciso 10 considera \u201celevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os\u201d um dos crit\u00e9rios para determinar o excesso.<\/p>\n

Caso seja observado que os postos agiram dessa forma, o Procon-DF deve autuar os estabelecimentos. \u201cNo descumprimento da adequa\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o real, \u00e9 aplicada uma multa de acordo com o volume de faturamento e o tamanho do estabelecimento\u201d, detalhou Sampaio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do Procon n\u00e3o tem prazo ou previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o \u00f3rg\u00e3o havia se proposto a levantar pre\u00e7os de todas as regi\u00f5es administrativas por amostragem. A Prodecon pediu, no entanto, a investiga\u00e7\u00e3o em todos os postos do DF. \u201cDessa forma, \u00e9 prov\u00e1vel que precisemos contar com o apoio log\u00edstico da promotoria\u201d, concluiu Sampaio.<\/p>\n

Para entender os \u00faltimos aumentos \u00e9 preciso analisar uma sequ\u00eancia de fatos que teve in\u00edcio com o an\u00fancio de um pacote de reajustes em tributos feito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Dentro dos componentes do pre\u00e7o da gasolina, os impostos s\u00e3o respons\u00e1veis, desde o in\u00edcio do ano, por 38% do total.<\/p>\n

As al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiram R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel no dia 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n

A al\u00edquota Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) ter\u00e1 aumento apenas em 1\u00ba de maio, quando o \u00edndice do PIS e da Cofins sofrer\u00e1 recuo na mesma propor\u00e7\u00e3o, de forma que o aumento total de tributa\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis seja mantido nos valores acima. A medida refletiu no pre\u00e7o pago pelo consumidor. Os postos repassaram os aumentos dos impostos federais para as bombas.<\/p><\/blockquote>\n

Um imposto de arrecada\u00e7\u00e3o local integra o pre\u00e7o final do combust\u00edvel: o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Apesar de a al\u00edquota no Distrito Federal ter tido reajuste aprovado pela C\u00e2mara Legislativa na semana passada, a eleva\u00e7\u00e3o passa a valer apenas no dia 1\u00b0 de janeiro de 2016 \u2013 o que significa que n\u00e3o houve interfer\u00eancia nos aumentos.<\/p>\n

O ICMS \u00e9 calculado com base no pre\u00e7o de venda do produto. Ele \u00e9 o \u00faltimo imposto cobrado na cadeia sobre compra e venda da gasolina. Portanto, incide sobre o valor do combust\u00edvel j\u00e1 acrescido de PIS, Cofins e Cide.<\/p>\n

Para ser mensurado, as Secretarias de Fazenda das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o devem mandar nos dias 5 e 20 de cada m\u00eas o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) \u2013 levantamento de pre\u00e7os praticados nos postos do Pa\u00eds.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o encaminhados ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Presidido pelo ministro Joaquim Levy, \u00e9 integrado pelos secret\u00e1rios de Estado de Fazenda e serve de base para a Petrobras recolher o ICMS.<\/p>\n

No caso dos combust\u00edveis, o recolhimento do imposto se d\u00e1 por meio de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o que significa que \u00e9 feito na refinaria e n\u00e3o nos varejistas. A op\u00e7\u00e3o d\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00faltimo levantamento, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), o valor encontrado para a gasolina ficou em R$ 3,45 por litro. A pesquisa n\u00e3o projeta pre\u00e7os, mas avalia os praticados pelos postos no per\u00edodo de produ\u00e7\u00e3o dos dados. O ICMS a ser cobrado \u00e9 definido com base nos valores dessa lista.<\/p>\n

Portanto, o que geralmente ocorre em aumentos \u00e9 que os postos pagam o imposto referente a um valor defasado do que j\u00e1 praticam. A al\u00edquota atual no DF \u00e9 de 25% para gasolina e \u00e1lcool e de 12% para diesel e g\u00e1s natural.<\/p>\n

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Ana Pompeu, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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