O Grande Recife Cons\u00f3rcio de Transporte Metropolitano (CTM) adiou outra vez a licita\u00e7\u00e3o para que empresas operem as linhas de \u00f4nibus da Regi\u00e3o Metropolitana. A medida mant\u00e9m o sistema sem contratos definitivos com metas, deveres e obriga\u00e7\u00f5es formais para as operadoras.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio em 2013, ainda na gest\u00e3o do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Desde ent\u00e3o, a concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o foi conclu\u00edda. Na atual gest\u00e3o da governadora Raquel Lyra (PSD), o certame j\u00e1 foi adiado duas vezes e segue sem previs\u00e3o para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, muitas linhas s\u00e3o operadas por empresas permission\u00e1rias, ou seja, sem contrato licitado. Na pr\u00e1tica, isso significa que atuam sob regime de permiss\u00e3o, considerado mais prec\u00e1rio do que a concess\u00e3o formalizada por meio de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece, passageiros enfrentam problemas di\u00e1rios como superlota\u00e7\u00e3o, demora e ve\u00edculos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 terr\u00edvel, o transporte demora muito, n\u00e3o t\u00eam conforto nenhum os \u00f4nibus. Tem que ir em p\u00e9, ningu\u00e9m d\u00e1 assento\u201d, disse a dona de casa Isabela dos Santos.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o foi apresentada h\u00e1 mais de dez anos como solu\u00e7\u00e3o para reorganizar o sistema, com previs\u00e3o de investimento de R$ 15 bilh\u00f5es e divis\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o em sete lotes. Apenas dois chegaram a ter contratos assinados, ainda em 2013.<\/p>\n
Naquele ano, as empresas Conorte e Metropolitana venceram a disputa para operar, respectivamente, os corredores Norte-Sul, com BRTs de Igarassu ao Centro do Recife, e Leste-Oeste, do bairro do Derby a Camaragibe.<\/p>\n
Para o presidente do Instituto de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Sustent\u00e1vel, Ivan Carlos Cunha, a aus\u00eancia de contratos definitivos gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificulta melhorias no sistema.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, [gera] uma inseguran\u00e7a at\u00e9 para a empresa operadora, porque a permiss\u00e3o tem um car\u00e1ter de precariedade e tamb\u00e9m impede novos investimentos, novas formas de delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo para um operador que possa, por exemplo, administrar os terminais, fazer oferta de equipamentos mais modernos, e isso termina prejudicando toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Ivan.<\/p>\n
Ainda de acordo com o presidente do instituto, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas parte da solu\u00e7\u00e3o e o modelo precisa ser atualizado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um processo complexo porque envolve um estudo que precisa, talvez, ser atualizado para poder contemplar, inclusive, todas as modifica\u00e7\u00f5es que ocorreram ao longo desses 20 anos, novas oportunidades, novas op\u00e7\u00f5es de transporte pela popula\u00e7\u00e3o. […] A licita\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 a panaceia que ir\u00e1 resolver os problemas do transporte. \u00c9 um elemento. Um dos maiores fatores hoje em dia \u00e9 o custo desse servi\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n
O Grande Recife Cons\u00f3rcio informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a nova licita\u00e7\u00e3o, porque o processo depende de etapas de verifica\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Para quem depende do sistema diariamente, a principal cobran\u00e7a \u00e9 por mais ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o. A aposentada Enide Bonif\u00e1cio resume a expectativa dos usu\u00e1rios: \u201cBotar mais \u00f4nibus para ver se atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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