O edital para a nova licita\u00e7\u00e3o da coleta de lixo de Teresina foi conclu\u00eddo e passa por revis\u00e3o final na Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), afirmou a prefeitura da capital. A cidade n\u00e3o tem uma licita\u00e7\u00e3o definitiva para a limpeza p\u00fablica desde 2011.<\/p>\n
A expectativa da gest\u00e3o municipal \u00e9 de lan\u00e7ar o edital oficialmente na primeira quinzena de mar\u00e7o. Segundo o prefeito Silvio Mendes (Uni\u00e3o Brasil), o processo \u00e9 tratado como “prioridade para garantir a continuidade dos servi\u00e7os essenciais”.<\/p>\n
Com um valor estimado em R$ 480 milh\u00f5es para os primeiros dois anos, a licita\u00e7\u00e3o apresenta uma mudan\u00e7a no formato de contrata\u00e7\u00e3o. O sistema de limpeza p\u00fablica foi dividido em dois lotes, com o primeiro contemplando o Centro e as zonas Norte e Leste e o segundo, as zonas Sul e Sudeste.<\/p>\n
Os servi\u00e7os de coleta dom\u00e9stica e conserva\u00e7\u00e3o urbana dever\u00e3o ser prestados pela mesma empresa em cada lote \u2014 diferente do que acontece no modelo atual, em que a limpeza da capital \u00e9 feita de forma emergencial por cinco empresas.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas vencedoras assinar\u00e3o um contrato inicial de apenas dois anos. A renova\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo restante, que pode chegar a dez anos no total, ficar\u00e1 condicionada a uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
De acordo com a Prefeitura de Teresina, a prestadora s\u00f3 poder\u00e1 solicitar a continuidade do servi\u00e7o caso a limpeza urbana seja feita sem transtornos e receba aval positivo da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o especial foi criada pela prefeitura para conduzir o processo de licita\u00e7\u00e3o, que deve atrair empresas de v\u00e1rios estados. A primeira reuni\u00e3o do grupo, realizada na quinta, prop\u00f4s pequenos ajustes ao termo de refer\u00eancia, projeto b\u00e1sico e edital.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada por concorr\u00eancia eletr\u00f4nica, no Portal Nacional de Compras P\u00fablicas. O investimento na limpeza, segundo a gest\u00e3o municipal, equivale \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de um ano do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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