Durante muito tempo a toga foi mais do que um traje no imagin\u00e1rio institucional brasileiro. Era um s\u00edmbolo. Uma lembran\u00e7a de que, naquele espa\u00e7o elevado da Rep\u00fablica, deveriam prevalecer prud\u00eancia, sobriedade e dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disputas do poder. Essa imagem, por\u00e9m, vem se desgastando h\u00e1 anos. O que se observa agora talvez seja apenas o momento em que esse desgaste se tornou imposs\u00edvel de ignorar.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal passou a ocupar um lugar no centro da pol\u00edtica nacional que vai muito al\u00e9m do papel cl\u00e1ssico de int\u00e9rprete da Constitui\u00e7\u00e3o. Decis\u00f5es judiciais passaram a interferir diretamente no jogo pol\u00edtico, e o tribunal se tornou personagem permanente das disputas de poder. \u00c0 medida que esse protagonismo cresceu, tamb\u00e9m ficaram vis\u00edveis as tens\u00f5es internas entre ministros. Diverg\u00eancias aparecem em votos, entrevistas e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ainda assim, quando a Corte se v\u00ea confrontada externamente, o corporativismo costuma falar mais alto.<\/p>\n
Um exemplo recente foi a nota assinada por todos os ministros em defesa de Dias Toffoli diante das discuss\u00f5es sobre sua atua\u00e7\u00e3o em processos relacionados ao caso do Banco Master. A manifesta\u00e7\u00e3o buscou encerrar o debate, mas acabou refor\u00e7ando uma percep\u00e7\u00e3o que j\u00e1 circula fora do tribunal: apesar das diverg\u00eancias internas, o Supremo reage de forma quase autom\u00e1tica sempre que um de seus integrantes passa a ser questionado publicamente.<\/p>\n
Nesse ambiente, a liturgia da toga parece ter perdido parte do peso que sempre carregou.
\nA atua\u00e7\u00e3o de alguns ministros passou a assumir contornos de justi\u00e7amento que ultrapassam os limites estritos da lei. Em certos momentos, o tribunal parece agir como um grupo de paladinos encarregados de corrigir o pa\u00eds numa terra sem regras.<\/p>\n
Quando julgamentos ganham tom de espet\u00e1culo e ministros passam a ocupar o centro permanente do debate pol\u00edtico, a linha que separa Justi\u00e7a e poder fica cada vez mais estreita.<\/p>\n
Alguns sinais desse ambiente aparecem de forma quase simb\u00f3lica. Quando a discri\u00e7\u00e3o esperada da toga passa a conviver com encontros sofisticados e degusta\u00e7\u00f5es de r\u00f3tulos escoceses de prest\u00edgio internacional, o problema n\u00e3o est\u00e1 no whisky. O problema \u00e9 o contraste.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o mais sens\u00edvel. O mundo dos grandes neg\u00f3cios passou a orbitar epis\u00f3dios que chegam ao Supremo. Estruturas financeiras bilion\u00e1rias, como as reveladas no caso envolvendo Daniel Vorcaro, mostram um ambiente onde interesses econ\u00f4micos gigantescos se misturam com disputas judiciais de grande impacto.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que surgem informa\u00e7\u00f5es que naturalmente despertam questionamentos. Entre elas, a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da esposa do ministro Alexandre de Moraes em opera\u00e7\u00f5es ligadas a esse universo empresarial. N\u00e3o cabe aqui qualquer julgamento sobre sua compet\u00eancia profissional. Mas quando honor\u00e1rios alcan\u00e7am cifras pr\u00f3ximas de 129 milh\u00f5es de reais, o valor por si s\u00f3 ultrapassa o que normalmente se imagina como uma contrata\u00e7\u00e3o apenas consultiva.<\/p>\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, o problema deixa de ser apenas jur\u00eddico. Passa a ser institucional. Ainda assim, nem tudo dentro da Corte segue o mesmo caminho. Entre os ministros que hoje comp\u00f5em o Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia talvez seja a presen\u00e7a que mais preserva o recato que sempre se esperou da mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00e3o sinais isolados, mas importantes. Eles lembram que ainda existem dentro do tribunal vozes dispostas a manter o foco nos limites institucionais da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n
Quando foi indicado ao Supremo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ficou marcado pela express\u00e3o \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. O r\u00f3tulo virou caricatura pol\u00edtica e alimentou debates que pouco tinham a ver com a fun\u00e7\u00e3o constitucional de um magistrado. Agora, ao assumir a relatoria do caso envolvendo o Banco Master, Mendon\u00e7a recebeu uma heran\u00e7a delicada dentro da Corte. At\u00e9 aqui, sua condu\u00e7\u00e3o tem sido exatamente aquela que se espera de um ministro do Supremo: terrivelmente firme e obstinada na defesa dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello costumava dizer que o pa\u00eds vivia tempos dif\u00edceis para a Justi\u00e7a.
\nTalvez agora estejamos apenas diante do momento em que o desgaste da imagem do Supremo deixou de ser uma conversa de bastidores para se tornar uma percep\u00e7\u00e3o cada vez mais p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante muito tempo a toga foi mais do que um traje no imagin\u00e1rio institucional brasileiro. Era um s\u00edmbolo. Uma lembran\u00e7a de que, naquele espa\u00e7o elevado da Rep\u00fablica, deveriam prevalecer prud\u00eancia, sobriedade e dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disputas do poder. Essa imagem, por\u00e9m, vem se desgastando h\u00e1 anos. O que se observa agora talvez seja apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":387071,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-387070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n