O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Pol\u00edcia Federal (PF) pela pris\u00e3o preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE).<\/p>\n
Em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o, Mendon\u00e7a imp\u00f4s o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pela parlamentar, al\u00e9m de outras medidas comuns nesses casos, como a proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar com outros investigados ou de se ausentar do pa\u00eds.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam a parlamentar como benefici\u00e1ria de \u201cvultosas quantias\u201d desviadas de descontos associativos fraudulentos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m demonstra que referida deputada federal recebeu valores expressivos em sua conta banc\u00e1ria assim como realizou transfer\u00eancias vinculadas ao esquema\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Mesmo assim, Mendon\u00e7a justificou seu entendimento ao afirmar ser necess\u00e1rio respeitar a imunidade parlamentar prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cTenho adotado postura cautelosa em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de parlamentares.\u201d<\/p>\n
As medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o foram determinadas \u201ca despeito da presen\u00e7a de in\u00fameros ind\u00edcios de que a deputada federal Maria Gorete Pereira praticou variados crimes contra aposentados e pensionistas do INSS\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n
Pris\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m foi preso Natjo de Lima Pinheiro. Segundo Mendon\u00e7a, ele \u00e9 dos l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o financeira, pela divis\u00e3o de valores e pela defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de continuidade do esquema.<\/p>\n Como exemplo de poss\u00edvel crime praticado pela deputada Maria Gorete, Mendon\u00e7a cita que o nome dela aparece expressamente em tabela de pagamento de propina enviada por Natjo a Cec\u00edlia. Ao lado do nome da parlamentar aparece a quantia de R$ 780.433,50.<\/p>\n Defesa<\/strong> \u201cConfiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transpar\u00eancia\u201d, completa o texto.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil busca contato com a defesa dos demais citados.<\/p>\n Propina a servidores <\/strong> Em outro trecho da decis\u00e3o desta ter\u00e7a, Mendon\u00e7a frisa que a PF identificou, a partir da an\u00e1lise de extratos banc\u00e1rios, que Stefanutto teria recebido at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es de Cec\u00edlia Rodrigues Mota.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto apura o desconto fraudulento feito em aposentadorias e benef\u00edcios do INSS entre os anos de 2019 e 2024 e que resultou em valores superiores a R$ 6 bilh\u00f5es. O esquema consistia na aprova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es forjadas para os descontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Pol\u00edcia Federal (PF) pela pris\u00e3o preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE). Em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o, Mendon\u00e7a imp\u00f4s o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pela parlamentar, al\u00e9m de outras medidas comuns nesses casos, como a proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":387378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-387376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=387376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":387379,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387376\/revisions\/387379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/387378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=387376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=387376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=387376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ministro determinou, por outro lado, a pris\u00e3o preventiva de Cec\u00edlia Rodrigues Mota. “[Ela] tinha atua\u00e7\u00e3o central na operacionaliza\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es fraudulentas, dos descontos indevidos e na oculta\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n
\nEm nota, a deputada negou qualquer il\u00edcito e disse que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas \u201cn\u00e3o refletem a realidade dos fatos\u201d. A parlamentar afirmou ter se pautado sempre pela integridade em seus 40 anos de trajet\u00f3ria p\u00fablica.<\/p>\n
\nDocumentos da PF mostram ainda que Gorete Pereira controlava diretamente as entidades associativas e mantinha contato constante com servidores do INSS, incluindo o tamb\u00e9m investigado Alessandro Stefanutto, ex-presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n