Ferros-velhos no estado do Rio poder\u00e3o ser interditados ou fechados, quando houver flagrante de comercializa\u00e7\u00e3o de rolos e fios de cobre pertencentes a concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
\u00c9 o que determina o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
A medida \u00e9 de autoria original do deputado Cl\u00e1udio Caiado (PSD). O texto seguir\u00e1 para o governo do estado, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a medida.<\/p>\n
A interdi\u00e7\u00e3o cautelar ser\u00e1 pelo prazo de at\u00e9 180 dias, quando houver flagrante, desde que comprovada a origem il\u00edcita do material por meio de per\u00edcia da policial ou auto de reconhecimento da concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O fechamento pode ocorrer em caso de reincid\u00eancia, ap\u00f3s o estabelecimento j\u00e1 ter sido interditado cautelarmente, garantido o devido processo legal, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
Agilidade no combate<\/strong> \u201cAtualmente, a norma prev\u00ea san\u00e7\u00f5es como multa e cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o estadual, mas n\u00e3o impede que ferros-velhos clandestinos e estabelecimentos irregulares continuem operando. Com a interdi\u00e7\u00e3o cautelar, ser\u00e1 poss\u00edvel agir rapidamente para coibir essas pr\u00e1ticas criminosas, sempre garantindo o direito \u00e0 defesa e a revis\u00e3o da medida pelo \u00f3rg\u00e3o competente\u201d, explicou Caiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ferros-velhos no estado do Rio poder\u00e3o ser interditados ou fechados, quando houver flagrante de comercializa\u00e7\u00e3o de rolos e fios de cobre pertencentes a concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 o que determina o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa ter\u00e7a-feira (17). A medida \u00e9 de autoria original […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":387545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-387544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta permite a interdi\u00e7\u00e3o cautelar mesmo sem a aplica\u00e7\u00e3o de multa, que dever\u00e1 ser ratificada em at\u00e9 30 dias. A medida complementa a lei, que estabeleceu medidas administrativas, como multas, para combater o roubo, furto e recepta\u00e7\u00e3o de cabos, fios met\u00e1licos, geradores, baterias, transformadores e placas met\u00e1licas.<\/p>\n