A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Ex\u00e9rcito condenados por participarem de esquema de desvio de recursos p\u00fablicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O caso envolve preju\u00edzo inicial estimado em R$ 11 milh\u00f5es, podendo ultrapassar R$ 25 milh\u00f5es, ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz federal substituto Sidnei Carlos Moura, da 2\u00aa Auditoria da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar (CJM-RJ), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
As ordens foram expedidas nessa ter\u00e7a-feira (25), ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, os militares que ainda mant\u00eam v\u00ednculo com as For\u00e7as Armadas dever\u00e3o cumprir pena no 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito (1\u00ba BPE), no bairro da Tijuca.<\/p>\n
O ex-militar, que perdeu o posto e a patente, e dois empres\u00e1rios civis ser\u00e3o encaminhados ao sistema prisional comum, no Complexo de Gericin\u00f3, em Bangu, conforme determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estadual do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Dois civis e dois militares j\u00e1 est\u00e3o presos. Um ex-militar ainda n\u00e3o foi encontrado para cumprir a pena.<\/p>\n
Na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (25), um dos condenados, um tenente-coronel da reserva, de 62 anos, foi preso por agentes da Pol\u00edcia Civil na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. O militar foi condenado a 8 anos e 4 meses, em regime fechado, pelo crime de peculato.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong> As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar apontaram que o esquema envolveu a manipula\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancias p\u00fablicas, uso de empresas de fachada e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para encobrir o desaparecimento de bens p\u00fablicos.<\/p>\n Ao todo, foram identificados 88 processos licitat\u00f3rios fraudulentos, que movimentaram cerca de R$ 38 milh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m desse tenente-coronel, foram condenados um coronel da reserva a 16 anos e 8 meses de reclus\u00e3o; um major a 16 anos; um coronel da reserva a11 anos, 1 m\u00eas e 10 dias; um capit\u00e3o 5 anos, 11 meses e 2 dias; e dois civis (empres\u00e1rios), ambos condenados a 10 anos e 8 meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n A senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi proferida em abril de 2019 e mantida integralmente pelo Superior Tribunal Militar (STM) em ac\u00f3rd\u00e3o publicado em maio de 2022.<\/p>\n Recentemente, com o esgotamento dos recursos para parte dos r\u00e9us, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar requereu o in\u00edcio imediato do cumprimento das penas, o que foi autorizado por decis\u00e3o liminar do ministro Artur Vidigal de Oliveira, no \u00e2mbito de mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n Outros acusados no processo foram absolvidos, enquanto dois tiveram a punibilidade extinta em raz\u00e3o de falecimento no curso da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Ex\u00e9rcito condenados por participarem de esquema de desvio de recursos p\u00fablicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve preju\u00edzo inicial estimado em R$ 11 milh\u00f5es, podendo ultrapassar R$ 25 milh\u00f5es, ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":388505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-388504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=388504"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":388506,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388504\/revisions\/388506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/388505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=388504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=388504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=388504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, ele integrou um grupo de 15 pessoas envolvido em fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n