O Pal\u00e1cio do Buriti parece come\u00e7ar a entender que em tempo de cofre vazio, o bolso do contribuinte tamb\u00e9m anda apertado. Essa avalia\u00e7\u00e3o teria motivado a retirada dos projetos de reajuste do IPTU e da Taxa de Limpeza, encaminhados no m\u00eas passado para a C\u00e2mara Legislativa, e que muito mal chegaram a ser lidos em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o subsecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Legislativas S\u00e9rgio Nogueira, a proposta vai passar por um novo estudo, mas pode voltar \u00e0 pauta at\u00e9 o fim do ano. Ele afirma que o governo busca alternativas “de maior consenso” para alavancar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
– Est\u00e1 tudo suspenso por enquanto. Estamos estudando outras formas de recuperar esses recursos. J\u00e1 sentimos que o aumento do IPTU como foi proposto, com um limite de 20% ao ano, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado. Como j\u00e1 foi dito antes, tudo isso s\u00f3 vale a partir de 2016. Temos at\u00e9 dezembro para decidir o que ser\u00e1 feito”, afirmou Nogueira, em vers\u00e3o apresentada pelo G1.<\/p>\n
O GDF afirma que os valores venais de im\u00f3veis, utilizados como base para a cobran\u00e7a do IPTU, est\u00e3o defasados desde 2008. O projeto enviado ao Legislativo prev\u00ea que o c\u00e1lculo do reajuste seja definido em “ato do chefe do Poder Executivo”, mas que o aumento anual n\u00e3o pode ser maior do que 20%, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n
O limite se referia ao “aumento real”, sem considerar o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o, que foi de 6,33% no ano passado, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Para diminuir o impacto, o governo ofereceria um parcelamento estendido, em at\u00e9 oito meses.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m retirou de pauta o reajuste da Tarifa de Limpeza Urbana (TLP) e o fim da isen\u00e7\u00e3o de IPVA para ve\u00edculos 0 km no ano da compra. Os temas est\u00e3o suspensos at\u00e9 que o GDF fa\u00e7a nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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