A poucos dias da data limite para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 deixaram seus cargos nesta ter\u00e7a-feira (31). Eles v\u00e3o concorrer a cargos eletivos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro deste ano.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, t\u00eam que se afastar da fun\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 seis meses antes da data da elei\u00e7\u00f5es. Este prazo, portanto, vence no pr\u00f3ximo dia 4 de abril. O 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 4 de outubro.<\/p>\n
A exig\u00eancia da chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es por meio do uso de recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.<\/p>\n
A regra tamb\u00e9m vale para magistrados, secret\u00e1rios estaduais, membros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma tamb\u00e9m se aplica a dirigentes de empresas, entidades e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em geral.<\/p>\n
Risco de inelegibilidade<\/strong> Deputados distritais, federais e senadores que queiram concorrer a outro cargo ou \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam deixar os mandatos.<\/p>\n O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o precisa renunciar ao mandato, caso queira disputar a reelei\u00e7\u00e3o. Se o chefe do Executivo quiser disputar outro cargo eletivo, aplica-se a norma desincompatibiliza\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n O TSE disponibiliza um servi\u00e7o, em sua p\u00e1gina na internet, para verificar os prazos legais exigidos, de acordo com a fun\u00e7\u00e3o ocupada e o cargo eleitoral pretendido.<\/p>\n Exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es <\/strong> No mesmo evento, Lula confirmou que Alckmin ser\u00e1 candidato a vice-presidente da Rep\u00fablica outra vez. De acordo com o presidente, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixar\u00e3o o cargo para disputar cargo eletivo em outubro.<\/p>\n Na maior parte dos casos, os ministros que saem ter\u00e3o suas vagas ocupadas pelos respectivos secret\u00e1rios-executivos, que s\u00e3o justamente os cargos imediatamente inferiores na hierarquia das pastas. No caso do Minist\u00e9rio da Agricultura, o ministro Carlos F\u00e1varo, que deve tentar a reelei\u00e7\u00e3o para senador da Rep\u00fablica, no Mato Grosso, deu lugar a Andr\u00e9 de Paula, at\u00e9 ent\u00e3o ministro da Pesca e Aquicultura. No lugar de Andr\u00e9 de Paula, assume a secret\u00e1ria-executiva da pasta, Rivetla Edipo Cruz.<\/p>\n Outro afastamento, tamb\u00e9m em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, j\u00e1 havia ocorrido h\u00e1 pouco mais de uma semana. Foi a sa\u00edda de Fernando Haddad do Minist\u00e9rio da Fazenda, substitu\u00eddo por Dario Durigan, o ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo. Haddad vai disputar o cargo de governador do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Outras mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o anunciadas, embora ainda sem defini\u00e7\u00e3o oficial de substitutos. S\u00e3o os casos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), ocupado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas que sair\u00e1 para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na chapa de Lula; e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) da Presid\u00eancia, com a iminente sa\u00edda de Gleisi Hoffmann, que disputar\u00e1 uma vaga ao Senado pelo estado do Paran\u00e1. Em nenhuma das duas pastas, os substitutos foram confirmados.<\/p>\n Na Casa Civil, Rui Costa deve deixar o cargo oficialmente na quinta-feira (2). Ele disputar\u00e1 uma das vagas ao Senado pela Bahia. Em seu lugar, na Casa Civil, assumir\u00e1 a secret\u00e1ria-executiva da pasta, Miriam Belchior.<\/p>\n A seguir, confira todas as mudan\u00e7as j\u00e1 confirmadas ou previstas nos cargos de ministros do governo federal:<\/p>\n Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de S\u00e3o Paulo<\/p>\n Entra: Dario Durigan, ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU em 20 de mar\u00e7o<\/p>\n Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento<\/p>\n Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n Entra: Bruno Moretti, ent\u00e3o secret\u00e1rio de An\u00e1lise Governamental da Casa Civil<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa)<\/p>\n Sai: Carlos F\u00e1varo (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso<\/p>\n Entra: Andr\u00e9 de Paula, at\u00e9 ent\u00e3o ministro da Pesca e Aquicultura<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA)<\/p>\n Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reelei\u00e7\u00e3o para deputado federal por S\u00e3o Paulo<\/p>\n Entra: Fernanda Machiaveli, ent\u00e3o secret\u00e1ria-executiva da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n <\/p>\n Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)<\/p>\n Sai: Maca\u00e9 Evaristo (PT), que deve tentar a reelei\u00e7\u00e3o como deputada estadual por Minas Gerais<\/p>\n Entra: Janine Mello, ent\u00e3o secret\u00e1ria-executiva da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio do Esporte<\/p>\n Sai: Andr\u00e9 Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranh\u00e3o<\/p>\n Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secret\u00e1rio nacional de Esporte Amador, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/p>\n Sai: Andr\u00e9 de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura<\/p>\n Entra: Rivetla Edipo Cruz, ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n Sai: S\u00f4nia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reelei\u00e7\u00e3o como deputada federal por S\u00e3o Paulo<\/p>\n Entra: Eloy Terena, ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos<\/p>\n Sai: S\u00edlvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reelei\u00e7\u00e3o de deputado federal por Pernambuco<\/p>\n Entra: Tom\u00e9 Barros Monteiro da Franca, ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a oficializada no DOU nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/p>\n Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por S\u00e3o Paulo<\/p>\n Entra: Jo\u00e3o Paulo Ribeiro Capobianco, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio dos Transportes<\/p>\n Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas<\/p>\n Entra: George Santoro, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Casa Civil<\/p>\n Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia<\/p>\n Entra: Miriam Belchior, atual secret\u00e1ria-executiva da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/p>\n Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Cear\u00e1 ou uma vaga ao Senado<\/p>\n Entra: Leonardo Barchini, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional<\/p>\n Sai: Waldez G\u00f3es (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amap\u00e1<\/p>\n Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio das Cidades<\/p>\n Sai: J\u00e1der Filho (MDB), que disputar o Senado pelo estado do Par\u00e1<\/p>\n Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/p>\n Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro<\/p>\n Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secret\u00e1ria-executiva da pasta<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC)<\/p>\n Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o de vice-presidente a chapa com Lula<\/p>\n Entra: indefinido<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia (SRI\/PR)<\/p>\n Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paran\u00e1<\/p>\n Entra: indefinido<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7a ainda n\u00e3o oficializada no DOU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A poucos dias da data limite para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 deixaram seus cargos nesta ter\u00e7a-feira (31). Eles v\u00e3o concorrer a cargos eletivos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro deste ano. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":389451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-389450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCaso o afastamento n\u00e3o seja cumprido, esses poss\u00edveis candidatos passam a ser considerados ineleg\u00edveis, de acordo com a Lei da Inelegibilidade. Ainda segundo o TSE, os prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o variam de acordo com o cargo ou a fun\u00e7\u00e3o que o pr\u00e9-candidato ocupa e a vaga para a qual ir\u00e1 concorrer.<\/p>\n
\nUma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), publicada na tarde desta ter\u00e7a (31), trouxe oito exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es do primeiro escal\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios. A oficializa\u00e7\u00e3o ocorreu horas depois da reuni\u00e3o ministerial em que Lula se despediu dos ministros que deixar\u00e3o os cargos para disputar as elei\u00e7\u00f5es em outubro deste ano.<\/p>\n