O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) a repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia Juscelino Kubitschek, abrindo caminho para uma nova rodada de licita\u00e7\u00e3o ainda em 2026. A decis\u00e3o, que faz parte de uma solu\u00e7\u00e3o consensual, prev\u00ea um novo cronograma de investimentos, a incorpora\u00e7\u00e3o de aeroportos regionais e uma mudan\u00e7a estrutural na sociedade da concession\u00e1ria.<\/p>\n
O novo acordo competitivo simplificado estabelece um aporte de aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o no terminal brasiliense, visando melhorias significativas na infraestrutura para usu\u00e1rios e aumento da capacidade operacional. Entre os projetos previstos est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma nova via de acesso ao aeroporto, um novo edif\u00edcio-garagem e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos de seguran\u00e7a e inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a not\u00e1vel \u00e9 a convers\u00e3o da outorga fixa em vari\u00e1vel, buscando dar mais equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro ao contrato. O novo leil\u00e3o ter\u00e1 lance m\u00ednimo fixado em 5,9% da receita bruta da concess\u00e3o.<\/p>\n
Com as novas regras aprovadas, a Inframerica, atual administradora do aeroporto, \u00e9 obrigada a participar do novo processo competitivo. A concession\u00e1ria, por meio de sua assessoria, informou que se manifestar\u00e1 apenas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial do ac\u00f3rd\u00e3o pelo tribunal.<\/p>\n
Outro ponto importante do modelo aprovado \u00e9 a sa\u00edda da Infraero da sociedade de concess\u00e3o. A estatal brasileira de infraestrutura aeroportu\u00e1ria, que detinha 49% da concess\u00e3o vigente, ser\u00e1 indenizada pela concession\u00e1ria vencedora, marcando uma nova fase na gest\u00e3o do ativo.<\/p>\n
O novo modelo visa trazer seguran\u00e7a para novos investimentos e melhoria no servi\u00e7o. O ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, destacou a medida como inovadora, mencionando que a repactua\u00e7\u00e3o melhora o servi\u00e7o aos passageiros e impulsiona o desenvolvimento de aeroportos regionais pelo parceiro privado.<\/p>\n
A expectativa do Governo Federal \u00e9 que a estrat\u00e9gia de atrelar a concess\u00e3o do Aeroporto de Bras\u00edlia a outros terminais regionais alavanque a avia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A repactua\u00e7\u00e3o inclui, al\u00e9m do terminal principal, a incorpora\u00e7\u00e3o de dez aeroportos regionais ao contrato.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU ocorre em um contexto de necessidade de readequa\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria, buscando alternativas para garantir a continuidade dos servi\u00e7os e a viabilidade dos investimentos. A relatoria do processo destacou a import\u00e2ncia de alinhar as concess\u00f5es \u00e0s pr\u00e1ticas atuais de mercado.<\/p>\n
O Aeroporto de Bras\u00edlia \u00e9 um dos mais movimentados do pa\u00eds e atua como um hub central para conex\u00f5es dom\u00e9sticas. Com as reformas, busca-se aumentar o conforto dos passageiros e a efici\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o de bagagens.<\/p>\n
O processo de leil\u00e3o ser\u00e1 antecedido por uma consulta p\u00fablica organizada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), garantindo transpar\u00eancia ao processo de nova concess\u00e3o. O prazo para o novo certame \u00e9 estipulado para o decorrer do segundo semestre deste ano.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a entrada de um novo modelo de gest\u00e3o, ou a revalida\u00e7\u00e3o da atual com novas regras, traga maior estabilidade financeira ao terceiro maior aeroporto do Brasil. A decis\u00e3o foi vista como uma “solu\u00e7\u00e3o consensual” para superar os impasses do contrato anterior.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o governo espera manter o padr\u00e3o de excel\u00eancia no servi\u00e7o, enquanto atrai investidores de alto n\u00edvel para a infraestrutura aeroportu\u00e1ria. A reportagem acompanha o desenrolar das publica\u00e7\u00f5es da Anac sobre as datas do leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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