O Instituto Bras\u00edlia Ambiental assinou e entregou, na noite de ter\u00e7a-feira (31), a licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o corretiva de parcelamento de solo urbano do condom\u00ednio rural Quintas Interlagos, localizado no Jardim Bot\u00e2nico. A a\u00e7\u00e3o beneficia 192 fam\u00edlias, o equivalente a cerca de 700 pessoas residentes no local. A licen\u00e7a tem validade de seis anos.<\/p>\n
O ent\u00e3o presidente do Bras\u00edlia Ambiental R\u00f4ney Nemer destacou o trabalho dos servidores da autarquia para que os licenciamentos se efetivem, como tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos condom\u00ednios obterem esse documento. \u201cEssa entrega aqui \u00e9 uma entrega de um conjunto de servidores que se uniram para o bem de Bras\u00edlia, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Distrito Federal. S\u00e3o um conjunto de pessoas super capacitadas e cheias de vontade de fazer o bem, de cuidar da qualidade de vida das nossas fam\u00edlias e das futuras gera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque deixar os condom\u00ednios na ilegalidade n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m, nem para voc\u00eas, moradores, nem para o DF como um todo. Quando o \u00f3rg\u00e3o ambiental se aproxima de voc\u00eas e voc\u00eas de n\u00f3s, fazemos um acordo no qual todos ganham. A licen\u00e7a ambiental torna esse condom\u00ednio consolidado e ambientalmente correto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, endossou a necessidade das quest\u00f5es ambientais serem rigorosamente atendidas nos condom\u00ednios residenciais. \u201cSe n\u00f3s preservarmos hoje, poderemos ter um futuro pela frente. Se n\u00e3o, n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar porque as quest\u00f5es ambientais envolvem tudo e todos. Um exemplo \u00e9 a nuvem de fuma\u00e7a que tomou conta de Bras\u00edlia h\u00e1 dois anos. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos nenhum registro de queimadas fora do controle aqui no Distrito Federal. Herdamos a fuma\u00e7a da regi\u00e3o Sudeste e depois do Nordeste goiano. Isso quer dizer que o que se mant\u00e9m ambientalmente correto aqui, num condom\u00ednio como esse, interfere na qualidade de vida do DF como um todo. Por isso, os moradores locais e todos que participaram do processo para a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o acontecer est\u00e3o de parab\u00e9ns\u201d, disse.<\/p>\n
A superintendente de licenciamento ambiental do Instituto, Nath\u00e1lia Almeida, explicou que a licen\u00e7a tem como objetivo regularizar ambientalmente o parcelamento do solo urbano j\u00e1 implantado, inserido na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) S\u00e3o Bartolomeu. \u201c\u00c9 importante destacar que a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o vem, realmente, fechar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do condom\u00ednio. A gente fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e espera que voc\u00eas, muito em breve, consigam cumprir todas as condicionantes. Existem condicionantes de recupera\u00e7\u00e3o, como a j\u00e1 acordada e iniciada no parque Ecol\u00f3gico do Toror\u00f3, algumas documentais e outras voc\u00eas v\u00e3o levar para a eternidade, como a manuten\u00e7\u00e3o das redes de infraestrutura, por exemplo, que \u00e9 parte da viv\u00eancia, do dia a dia da administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio\u201d, lembrou.<\/p>\n
O s\u00edndico do condom\u00ednio, Alexandre Mauro de Oliveira Couto, afirmou que o licenciamento representa, essencialmente, a realiza\u00e7\u00e3o de um desejo de todos os moradores. \u201cO cumprimento de todas as etapas para a regulariza\u00e7\u00e3o foi de suma import\u00e2ncia para cada um de n\u00f3s. Todos aguard\u00e1vamos ansiosamente a conclus\u00e3o deste processo, e esta etapa \u00e9 crucial.<\/p>\n
“\u00c9 como se estiv\u00e9ssemos pr\u00f3ximos ao objetivo final. Todos est\u00e3o muito entusiasmados, pois muitos desafios foram superados durante o processo. A participa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos foi fundamental, com obras, adapta\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es ambientais. Todas as etapas foram cumpridas. \u00c9 como subir um degrau de cada vez de uma longa escada. Cada vez que observ\u00e1vamos uma nova etapa conclu\u00edda no portal, sent\u00edamos orgulho e gratid\u00e3o. Agradecemos a todos os envolvidos neste processo, os agentes p\u00fablicos, a equipe t\u00e9cnica do Bras\u00edlia Ambiental, que nos apoiou e orientou, e tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que foi essencial para garantir a adequa\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s normas estabelecidas\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Condicionantes<\/strong><\/p>\n Entre as condicionantes t\u00e9cnicas para que o licenciamento permane\u00e7a v\u00e1lido pelo per\u00edodo estabelecido est\u00e3o: a garantia da manuten\u00e7\u00e3o adequada do sistema de drenagem pluvial, de modo a evitar processos erosivos, alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das APPs; e a manuten\u00e7\u00e3o de dispositivos adequados nas \u00e1reas de lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais, como dissipadores de energia, com acesso f\u00e1cil para manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A licen\u00e7a estabelece tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es ou impermeabiliza\u00e7\u00f5es que interfiram em APPs ou em faixas de prote\u00e7\u00e3o de cursos naturais de escoamento. Outro destaque \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas, especialmente aquelas localizadas em APPs. Lotes que incidam sobre essas \u00e1reas dever\u00e3o respeitar faixa m\u00ednima n\u00e3o edific\u00e1vel de 15 metros a partir dos cursos d\u2019\u00e1gua e manter ou recuperar suas caracter\u00edsticas naturais. Para isso, dever\u00e1 ser apresentado, no prazo de at\u00e9 180 dias, relat\u00f3rio t\u00e9cnico com registros fotogr\u00e1ficos, georreferenciamento e detalhamento das medidas de recupera\u00e7\u00e3o adotadas ou planejadas.<\/p>\n A licen\u00e7a tamb\u00e9m estabelece, entre outras coisas, a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio de Melhorias Ambientais, que deve ser apresentado no mesmo prazo de 180 dias. Este documento, que precisa ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado, deve contemplar a\u00e7\u00f5es como gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, tratamento de efluentes, uso racional da \u00e1gua, controle de processos erosivos, arboriza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e iniciativas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Bras\u00edlia Ambiental assinou e entregou, na noite de ter\u00e7a-feira (31), a licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o corretiva de parcelamento de solo urbano do condom\u00ednio rural Quintas Interlagos, localizado no Jardim Bot\u00e2nico. A a\u00e7\u00e3o beneficia 192 fam\u00edlias, o equivalente a cerca de 700 pessoas residentes no local. A licen\u00e7a tem validade de seis anos. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":389519,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-389518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n