H\u00e1 quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econ\u00f4mica em meio a um cen\u00e1rio de forte press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo especialistas, ele assume o comando da \u00e1rea econ\u00f4mica combinando desafios fiscais estruturais herdados da gest\u00e3o de Fernando Haddad com demandas emergenciais t\u00edpicas de um ano eleitoral.<\/p>\n
Logo nos primeiros dias \u00e0 frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento de 2026, valor considerado modesto por analistas diante da necessidade de cumprir o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
O bloqueio foi necess\u00e1rio para acomodar o avan\u00e7o de despesas obrigat\u00f3rias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Oficialmente, a equipe econ\u00f4mica projeta um super\u00e1vit prim\u00e1rio de apenas R$ 3,5 bilh\u00f5es. No entanto, ao incluir precat\u00f3rios e gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, o pr\u00f3prio governo prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 59,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Press\u00e3o por gastos<\/strong> Entre as primeiras iniciativas, Durigan confirmou a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que prev\u00ea subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es, dividido entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n Originalmente prevista para a semana passada, a medida provis\u00f3ria (MP) de subven\u00e7\u00e3o ao diesel sai nesta semana porque o ministro esperava o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva retornar das recentes viagens pelo Brasil. O governo busca segurar a alta dos combust\u00edveis em meio \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n Inadimpl\u00eancia<\/strong> Em tese, o pacote n\u00e3o gerar\u00e1 custo para as contas p\u00fablicas se envolver apenas medidas de renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, mas pode criar despesas caso o governo decida ampliar os subs\u00eddios ao cr\u00e9dito.<\/p>\n Taxa das blusinhas<\/strong> No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilh\u00f5es com o tributo, ajudando a cumprir a meta fiscal \u2013 ao desconsiderar os precat\u00f3rios.<\/p>\n Imposto de Renda<\/strong> Essa medida, no entanto, n\u00e3o diminui as receitas do governo, porque envolve apenas a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e a evolu\u00e7\u00e3o da atual declara\u00e7\u00e3o prepreenchida do Imposto de Renda.<\/p>\n Desafios de credibilidade<\/strong> \u201cO governo atual n\u00e3o consegue cumprir as metas que ele mesmo estabeleceu no arcabou\u00e7o\u201d, afirmou, ao analisar o desempenho recente das contas p\u00fablicas.<\/p>\n Segundo Matesco, a fragilidade do arcabou\u00e7o fiscal e o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, que saltou para 78,7% do PIB, comprometem a confian\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica e limitam a capacidade de a\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m aponta que o avan\u00e7o dos gastos obrigat\u00f3rios e a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria reduzem o espa\u00e7o para investimentos, criando um cen\u00e1rio de baixo crescimento. \u201cExiste uma crise de credibilidade fiscal\u201d, alertou, destacando que o pa\u00eds enfrenta um desequil\u00edbrio entre despesas com juros e investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n Baixo crescimento<\/strong> Originalmente, o governo tinha estabelecido meta de d\u00e9ficit zero em 2024 e super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% do PIB em 2026, tamb\u00e9m com a margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual. O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Na LDO de 2025, o governo prolongou a meta de d\u00e9ficit zero para 2025 e reduziu para 0,25% do PIB a meta de super\u00e1vit para 2026 . Na \u00e9poca, a mudan\u00e7a das metas gerou mal-estar no marcado financeiro.<\/p>\n \u201cO mercado entenderia se o governo estabelecesse meta de pequeno d\u00e9ficit em 2025, zerando o resultado prim\u00e1rio em 2026. O importante era que houvesse um compromisso em reduzir o rombo\u201d, afirmou.<\/p>\n Pouco investimento<\/strong> Ele tamb\u00e9m ressalta que o pa\u00eds segue preso a um ciclo de crescimento irregular. \u201cO pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 entregando crescimento econ\u00f4mico. Continuamos no \u2018stop and go\u2019\u201d, disse.<\/p>\n Segundo o professor, com medidas emergenciais j\u00e1 em andamento e margem fiscal estreita, o novo ministro ter\u00e1 como principal desafio reconstruir a credibilidade das contas p\u00fablicas sem comprometer o crescimento econ\u00f4mico. A equa\u00e7\u00e3o permanece em aberto desde a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econ\u00f4mica em meio a um cen\u00e1rio de forte press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas. Segundo especialistas, ele assume o comando da \u00e1rea econ\u00f4mica combinando desafios fiscais estruturais herdados da gest\u00e3o de Fernando Haddad com demandas emergenciais t\u00edpicas de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":390095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-390094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo mesmo tempo em que anuncia o bloqueio de gastos, o ministro articula medidas de impacto imediato, como a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio ao diesel importado e um pacote ainda em elabora\u00e7\u00e3o para reduzir a inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias.<\/p>\n
\nO novo ministro tamb\u00e9m trabalha na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para enfrentar o avan\u00e7o da inadimpl\u00eancia, que j\u00e1 compromete mais de 27% da renda mensal das fam\u00edlias brasileiras, segundo dados recentes do Banco Central.<\/p>\n
\nOutra medida que pode pressionar os gastos do governo seria uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o, durante a campanha eleitoral, da taxa das blusinhas, como ficou conhecida a al\u00edquota em 20% de compras do exterior de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
\nParalelamente, o novo ministro da Fazenda prop\u00f4s mudan\u00e7as estruturais, como a automatiza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, numa tentativa de simplificar o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
\nOs desafios enfrentados por Durigan refletem, em grande medida, limita\u00e7\u00f5es j\u00e1 observadas na gest\u00e3o anterior. Para a doutora em Economia Virene Matesco, professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o principal problema est\u00e1 na dificuldade que o governo tem de cumprir as pr\u00f3prias metas fiscais.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o economista Andr\u00e9 Nassif, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que parte das dificuldades atuais decorre de metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no in\u00edcio da gest\u00e3o Haddad.<\/p>\n
\nPara Nassif, o aperto fiscal acabou limitando investimentos p\u00fablicos, que seguem em patamar baixo, cerca de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), insuficiente para sustentar um crescimento econ\u00f4mico mais robusto.<\/p>\n