O imposto sobre cigarros subir\u00e1 para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre o biodiesel e o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), combust\u00edvel utilizado no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n
A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subir\u00e1 de 2,25% para 3,5%. Com isso, o pre\u00e7o m\u00ednimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca compensar a decis\u00e3o de zerar as al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o pre\u00e7o por litro do combust\u00edvel. O impacto fiscal dessa desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 estimado em R$ 100 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros n\u00e3o tiveram os efeitos esperados, nem na redu\u00e7\u00e3o do consumo nem na amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00f5es<\/strong> Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a eleva\u00e7\u00e3o nas receitas com royalties do petr\u00f3leo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n No m\u00eas passado, a equipe econ\u00f4mica aumentou em R$ 16,7 bilh\u00f5es a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties de petr\u00f3leo para 2026.<\/p>\n A proje\u00e7\u00e3o foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo desde o in\u00edcio do conflito.<\/p>\n Durigan explicou tamb\u00e9m que entram na conta para manter medidas como a al\u00edquota de 12% do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo, institu\u00edda em mar\u00e7o, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos ligados aos lucros das empresas vendedoras de combust\u00edvel e a eleva\u00e7\u00e3o das receitas com leil\u00f5es de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n Meta fiscal<\/strong> Para este ano, o governo prev\u00ea pequeno super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 3,5 bilh\u00f5es, excluindo os precat\u00f3rios e alguns gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como defesa, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao incluir essas despesas, a previs\u00e3o passa para d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 59,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Durigan assegurou que a eleva\u00e7\u00e3o do imposto sobre o cigarro, o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo e os aumentos de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da maior cota\u00e7\u00e3o do barril conseguir\u00e3o compensar integralmente as medidas para segurar a alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n “Quando a gente faz um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, por n\u00e3o estar previsto em raz\u00e3o da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Or\u00e7amento deste ano, mas ele n\u00e3o exclui o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio. O que a gente gastar a mais para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 necessariamente casado com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o”, justificou o ministro da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O imposto sobre cigarros subir\u00e1 para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre o biodiesel e o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), combust\u00edvel utilizado no transporte a\u00e9reo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A al\u00edquota do Imposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-390201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m da alta no imposto sobre cigarros, o governo prev\u00ea outras fontes para equilibrar as contas.<\/p>\n
\nSegundo o governo, o conjunto de a\u00e7\u00f5es busca equilibrar as contas p\u00fablicas enquanto reduz o impacto da alta dos combust\u00edveis sobre a economia e o consumidor.<\/p>\n