Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios como \u201cmoeda de troca\u201d em negocia\u00e7\u00f5es com setores privados, sobretudo do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cRepudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma m\u00e1quina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos [ind\u00edgenas], produzindo ataques cotidianos \u00e0s nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, denunciam as entidades na carta.<\/p>\n
\u201cTransformaram a casa do povo em uma casa de apostas, querem fazer uma bet do Congresso Nacional, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados, e empresas e corpora\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
Assinada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL 2026, e por outras sete entidades que abrangem todo o territ\u00f3rio nacional, a carta critica o Executivo, Legislativo e o Judici\u00e1rio, sobretudo o governo federal, pela demora na defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Uni\u00e3o destinadas ao usufruto exclusivo ind\u00edgena.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em vigor desde 1988, a Uni\u00e3o deveria concluir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas em at\u00e9 cinco anos de sua promulga\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 1993.<\/p>\n
\u201cA demarca\u00e7\u00e3o t\u00edmida de poucas terras ind\u00edgenas descumpre o compromisso pol\u00edtico de garantir todos os nossos territ\u00f3rios\u201d, apontam as entidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Elas sustentam que a \u201comiss\u00e3o\u201d do Estado tem contribu\u00eddo para o clima de inseguran\u00e7a, com crescentes casos de viol\u00eancia; invas\u00f5es das \u00e1reas ind\u00edgenas homologadas, demarcadas ou reivindicadas, e explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de demarcar e proteger os territ\u00f3rios e as vidas ind\u00edgenas, al\u00e9m de garantir a consulta livre, pr\u00e9via e informada. Exigimos a\u00e7\u00e3o concreta para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a prote\u00e7\u00e3o territorial e o respeito \u00e0 autonomia e ao protagonismo dos nossos povos\u201d, defendem as entidades.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, no entanto, reconhecem avan\u00e7os, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a homologa\u00e7\u00e3o de 20 terras ind\u00edgenas entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, ap\u00f3s um hiato de quatro anos, de 2019 a 2022, sem a cria\u00e7\u00e3o de nenhuma nova \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cA presen\u00e7a ind\u00edgena nos espa\u00e7os institucionais avan\u00e7ou como resultado direto da nossa luta\u201d, destacam as organiza\u00e7\u00f5es, citando a presen\u00e7a de lideran\u00e7as hist\u00f3ricas do movimento \u00e0 frente de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), e o crescente n\u00famero de representantes do segmento no Congresso Nacional, assembleias estaduais e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
\u201c[Mesmo assim] Nossos inimigos hist\u00f3ricos avan\u00e7am por diferentes caminhos, praticando crimes para reduzir nossos direitos origin\u00e1rios. Buscam travar as demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas e afrouxar as regras do licenciamento ambiental, abrindo espa\u00e7o para empreendimentos como minera\u00e7\u00e3o, ferrovias, hidrovias, hidrel\u00e9tricas, estradas, linhas de transmiss\u00e3o, entre outros\u201d, denunciam.<\/p>\n
Considerado a maior e mais importante mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena no Brasil, o Acampamento Terra Livre come\u00e7ou no domingo e segue at\u00e9 s\u00e1bado (11), no Eixo Cultural Ibero-Americano, na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A expectativa dos organizadores \u00e9 que entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, participem do evento.<\/p>\n
Nova pol\u00edtica<\/strong> “A cria\u00e7\u00e3o do MPI foi uma ruptura da vis\u00e3o tutelar que h\u00e1 d\u00e9cadas orientou a pol\u00edtica indigenista”, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n Ainda segundo o minist\u00e9rio, as decis\u00f5es sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos ind\u00edgenas brasileiros passaram a ser tomadas por pessoas que conhecem e entendem as demandas e os desafios.<\/p>\n “As a\u00e7\u00f5es do MPI nos \u00faltimos tr\u00eas anos foram relevantes para recuperar direitos e pol\u00edticas desmanteladas na d\u00e9cada anterior \u00e0 atual gest\u00e3o”, ressalta.<\/p>\n A pasta refor\u00e7a que, entre as principais a\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos quatro anos para garantir os direitos e a seguran\u00e7a dos povos origin\u00e1rios est\u00e1 a homologa\u00e7\u00e3o de 20 territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o que equivale a cerca de 2,5 milh\u00f5es de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios como \u201cmoeda de troca\u201d em negocia\u00e7\u00f5es com setores privados, sobretudo do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o. \u201cRepudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma m\u00e1quina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":390316,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-390315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm nota, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) destacou que a cria\u00e7\u00e3o da pasta, em 2023, fez com que ind\u00edgenas ocupassem cargos estrat\u00e9gicos e decis\u00f3rios, conforme o pr\u00f3prio movimento reconheceu.<\/p>\n