O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acionou a Justi\u00e7a para solicitar a suspens\u00e3o imediata do licenciamento ambiental do projeto Cidade Urbit\u00e1. O empreendimento imobili\u00e1rio, de responsabilidade da Urbanizadora Paranoazinho S\/A (UP S\/A), est\u00e1 localizado a cerca de 10 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia, na regi\u00e3o administrativa de Sobradinho.<\/p>\n
Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, que tramita na 9\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal, o \u00f3rg\u00e3o ministerial exige que seja refeito o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relat\u00f3rio de Impacto (EIA\/Rima). O argumento central \u00e9 que o projeto atual apresenta mudan\u00e7as dr\u00e1sticas em rela\u00e7\u00e3o ao que foi originalmente planejado.<\/p>\n
De acordo com os procuradores, a proposta da Cidade Urbit\u00e1 “destoa completamente” do empreendimento que recebeu a licen\u00e7a pr\u00e9via em 2010 junto ao Ibram. Para o MPF, a magnitude das altera\u00e7\u00f5es exige um novo processo de licenciamento, com estudos atualizados que reflitam a realidade da ocupa\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia entre os projetos \u00e9 t\u00e3o acentuada que o pr\u00f3prio ICMBio manifestou estranheza. Ao ser consultado sobre o caso, o instituto chegou a questionar formalmente o \u00f3rg\u00e3o ambiental do DF se o projeto apresentado ainda se tratava do mesmo empreendimento licenciado anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o das obras e tr\u00e2mites, o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca anular as autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 expedidas pelo Ibram. O foco \u00e9 garantir que o novo EIA\/Rima inclua diagn\u00f3sticos precisos sobre a capacidade h\u00eddrica do Rio Ribeir\u00e3o Sobradinho, que dever\u00e1 receber o esgoto e os rejeitos do novo bairro.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Daniel Cesar Azeredo Avelino destaca que o empreendimento prev\u00ea uma popula\u00e7\u00e3o de 134 mil pessoas. Esse contingente populacional \u00e9 superior ao de 80% das cidades brasileiras, o que gera preocupa\u00e7\u00f5es severas sobre a infraestrutura e o meio ambiente local.
\nUm dos pontos mais cr\u00edticos apontados pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a “impermeabiliza\u00e7\u00e3o abusiva” do solo. O MPF alerta que o asfalto e as constru\u00e7\u00f5es em excesso podem impedir a recarga natural dos aqu\u00edferos subterr\u00e2neos, fundamentais para o abastecimento de \u00e1gua da capital federal.<\/p>\n
Segundo a nota t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o, essa impermeabiliza\u00e7\u00e3o eleva consideravelmente o risco de cheias e inunda\u00e7\u00f5es. O impacto direto seria sentido nas sub-bacias do Ribeir\u00e3o Sobradinho e do Rio S\u00e3o Bartolomeu, cujos recursos h\u00eddricos poderiam ficar seriamente comprometidos em curto prazo.<\/p>\n
Por outro lado, a Urbanizadora Paranoazinho apresenta a Cidade Urbit\u00e1 como um modelo de modernidade urban\u00edstica. O material institucional da empresa descreve o local como um “novo bairro” focado no pedestre, com ciclovias, parques urbanos, fachadas ativas e paisagismo planejado.<\/p>\n
A empresa \u00e9 a propriet\u00e1ria da antiga Fazenda Paranoazinho, \u00e1rea que d\u00e1 nome ao projeto. A incorporadora defende que o conceito da cidade foi sendo amadurecido ao longo dos anos, com a colabora\u00e7\u00e3o de diversos escrit\u00f3rios de arquitetura renomados de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Dados do portal da UP S\/A indicam que o conceito urban\u00edstico da Cidade Urbit\u00e1 foi consolidado apenas em 2016. Isso ocorreu seis anos ap\u00f3s o licenciamento ambiental de 2010, que \u00e9 justamente o documento cuja validade e abrang\u00eancia agora s\u00e3o questionadas judicialmente.<\/p>\n
A urbanizadora relata que realizou oficinas de concep\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica para identificar parceiros e desenvolver os primeiros lotes. Ao todo, treze escrit\u00f3rios de cidades como S\u00e3o Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro participaram do processo criativo entre outubro e dezembro daquele ano.<\/p>\n
Entretanto, para o MPF, esse processo criativo resultou em um produto final que n\u00e3o foi devidamente mensurado pelos estudos ambientais originais. O \u00f3rg\u00e3o insiste que o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental Complementar (Riac) falhou em prever a escala dos danos sociais e ecol\u00f3gicos.<\/p>\n
Atualmente, figuram como r\u00e9us no processo a UP S\/A, o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do DF (Ibram) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). A a\u00e7\u00e3o aguarda decis\u00e3o liminar sobre a interrup\u00e7\u00e3o das atividades de licenciamento.<\/p>\n
O desfecho do caso \u00e9 visto como um marco para o planejamento urbano de Bras\u00edlia. A decis\u00e3o da 9\u00aa Vara Federal determinar\u00e1 se o crescimento da capital ao norte seguir\u00e1 o cronograma da incorporadora ou se precisar\u00e1 passar por um rigoroso filtro de reavalia\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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