Os pa\u00edses do Atl\u00e2ntico Sul, regi\u00e3o situada entre a \u00c1frica e a Am\u00e9rica do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declara\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de compromissos relacionados a paz, seguran\u00e7a e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O documento marcou a conclus\u00e3o da IX Reuni\u00e3o Ministerial da Zona de Paz e Coopera\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, sob a presid\u00eancia do Brasil.<\/p>\n
Em um contexto de guerra no Oriente M\u00e9dio, o grupo disse que vai preservar o Atl\u00e2ntico Sul como zona livre do \u201cflagelo da guerra\u201d, \u201crivalidades entre grandes pot\u00eancias\u201d, \u201cdisputas geopol\u00edticas extrarregionais\u201d, \u201carmas nucleares\u201d e \u201coutras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa\u201d.<\/p>\n
Ainda nesse sentido, foi pedida a retomada das negocia\u00e7\u00f5es sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e o Reino Unido, para que se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o \u201cpac\u00edfica, justa e duradoura\u201d. O arquip\u00e9lago \u00e9 controlado pelo Reino Unido, mas a Argentina entende que h\u00e1 uma ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e reivindica a posse do territ\u00f3rio.<\/p>\n
O pa\u00eds sul-americano tamb\u00e9m \u00e9 destaque no item da declara\u00e7\u00e3o que trata do \u201cpeso hist\u00f3rico da rota transatl\u00e2ntica no tr\u00e1fico de pessoas escravizadas\u201d. O grupo defende a amplia\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de combate ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Al\u00e9m disso, cita a resolu\u00e7\u00e3o 80\/250 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 25 de mar\u00e7o deste ano, que reconheceu o tr\u00e1fico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade.<\/p>\n
A Argentina, que j\u00e1 havia rejeitado a resolu\u00e7\u00e3o da ONU ao lado de Estados Unidos e Israel, incluiu um adendo no documento da Zopacas. Disse lutar contra o racismo, mas que \u201cdissocia-se das refer\u00eancias a certas iniciativas e documentos\u201d, em refer\u00eancia clara \u00e0 decis\u00e3o da ONU.<\/p>\n
Meio Ambiente<\/strong> Cita tamb\u00e9m os resultados da agenda oce\u00e2nica, como o lan\u00e7amento do Plano para Acelerar Solu\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas Baseadas nos Oceanos (o Pacote Azul), as ades\u00f5es ao Desafio \u201cBlue NDC\u201d e a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa \u201cBlue NDC\u201d.<\/p>\n Ainda nesse contexto, celebra a entrada em vigor, no in\u00edcio deste ano, do chamado Tratado do Alto Mar, que aborda a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica marinha das \u00e1reas situadas al\u00e9m das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais (BBNJ, na sigla em ingl\u00eas). O entendimento \u00e9 de que o acordo trar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente marinho do Atl\u00e2ntico Sul.<\/p>\n A presid\u00eancia brasileira do Zopacas, ao reconhecer a import\u00e2ncia do tema, lan\u00e7ou nesta quinta a Conven\u00e7\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente Marinho no Atl\u00e2ntico Sul. Al\u00e9m do Brasil, quatro pa\u00edses aderiram ao documento: Cabo Verde, Guin\u00e9 Equatorial, Rep\u00fablica do Congo e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe.<\/p>\n A conven\u00e7\u00e3o tem 39 artigos que abordam temas como:<\/p>\n Direito dos Estados de explorar recursos naturais nas \u00e1reas sob sua soberania Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> O texto lista \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o a partir de categorias tem\u00e1ticas, em que os pa\u00edses participantes reportar\u00e3o resultados, desafios e li\u00e7\u00f5es aprendidas relativos a cada a\u00e7\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n S\u00e3o tr\u00eas \u00e1reas principais de coopera\u00e7\u00e3o: governan\u00e7a oce\u00e2nica; defesa e seguran\u00e7a mar\u00edtimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Membros do grupo s\u00e3o estimulados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es acordadas, o que incluem oportunidades oferecidas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais e regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes volunt\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pa\u00edses do Atl\u00e2ntico Sul, regi\u00e3o situada entre a \u00c1frica e a Am\u00e9rica do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declara\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de compromissos relacionados a paz, seguran\u00e7a e desenvolvimento sustent\u00e1vel. O documento marcou a conclus\u00e3o da IX Reuni\u00e3o Ministerial da Zona de Paz e Coopera\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[159],"tags":[95],"class_list":["post-390643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apocalipse","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA declara\u00e7\u00e3o da Zopacas traz v\u00e1rias men\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente e clima. O grupo elogia a realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30) em Bel\u00e9m no ano passado. Destaca o lan\u00e7amento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas) e incentiva potenciais investidores e aderirem ao esfor\u00e7o de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nMedidas para prevenir e controlar danos ao ambiente marinho
\nCompromissos de prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas raros ou fr\u00e1geis
\nPlanos de emerg\u00eancia em casos cr\u00edticos no ambiente marinho
\nProibi\u00e7\u00e3o do despejo de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e res\u00edduos perigosos
\nPreven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o proveniente de fontes terrestres
\nEduca\u00e7\u00e3o ambiental, sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cultura oce\u00e2nica
\nProibi\u00e7\u00f5es ou controles sobre atividades de pesca.<\/p>\n
\nUm terceiro documento publicado pela Zopacas adota uma estrutura com estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o, que sirvam como instrumento pol\u00edtico de organiza\u00e7\u00e3o de eixos priorit\u00e1rios dos pa\u00edses. N\u00e3o h\u00e1 car\u00e1ter vinculante, o que significa que os pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o juridicamente obrigados a seguir as estrat\u00e9gias. A ado\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n