Cart\u00f3rios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal come\u00e7am nesta segunda-feira (13) uma mobiliza\u00e7\u00e3o para ampliar o acesso a documenta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, a campanha Registre-se vai reunir diversas institui\u00e7\u00f5es, que ir\u00e3o variar conforme o estado.<\/p>\n
A 4\u00aa Semana Nacional do Registro Civil, que vai at\u00e9 o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no pa\u00eds. Al\u00e9m de documentos b\u00e1sicos, como certid\u00e3o de nascimento e RG, em alguns locais poder\u00e1 ser emitido o t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizados atendimentos assistenciais, orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, servi\u00e7os de sa\u00fade e a\u00e7\u00f5es em unidades prisionais.<\/p>\n
Na capital paulista, o mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen\/SP), em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, al\u00e9m de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Durante o mutir\u00e3o, ser\u00e3o oferecidos servi\u00e7os como emiss\u00e3o de segunda via de certid\u00f5es de nascimento e casamento, fundamentais para a obten\u00e7\u00e3o de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), t\u00edtulo de eleitor e carteira de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o civil, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel ter\u00e1 acesso a servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, atendimentos de sa\u00fade, inclus\u00e3o em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos v\u00e3o ocorrer na Pra\u00e7a da S\u00e9, das 10h \u00e0s 16h, com distribui\u00e7\u00e3o de senha no local.<\/p>\n
\u201cO Registro Civil \u00e9 a base da cidadania. Ao garantir o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os fundamentais\u201d, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen\/SP.<\/p>\n
Para participar do mutir\u00e3o, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados b\u00e1sicos, como RG antigo ou c\u00f3pia de certid\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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