Menos de 24 horas ap\u00f3s amargar a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a ser derrotado, desta vez no Congresso Nacional (Senado e C\u00e2mara dos Deputados) com a derrubada nesta quinta, 30, do veto \u00e0 Lei da Dosimetria (318 a 144 na C\u00e2mara e 49 a 24 no Senado).<\/p>\n
Partidos que ocupam minist\u00e9rios no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span><\/span>, como o PSD, contribu\u00edram para a derrubada do veto presidencial na C\u00e2mara dos Deputados. A rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com votos de parlamentares do PDT e do PSB, legendas que integram a base governista. No Senado, tanto o PSD, presidido por Gilberto Kassab<\/span><\/span>, quanto o MDB optaram por liberar suas bancadas, permitindo voto conforme a orienta\u00e7\u00e3o individual de cada senador.<\/p>\n O veto havia sido integralmente imposto por Lula em 8 de janeiro deste ano, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto em mem\u00f3ria dos tr\u00eas anos dos atos antidemocr\u00e1ticos. O texto aprovado pelo Congresso, no entanto, pode resultar na redu\u00e7\u00e3o do tempo de cumprimento de pena em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/span><\/span>.<\/p>\n A derrubada do veto, por outro lado, levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos mais rigorosos da Lei Antifac\u00e7\u00e3o, sancionada em fevereiro, especialmente no que se refere \u00e0 progress\u00e3o de regime para crimes graves, incluindo os hediondos. Para evitar esse efeito, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre<\/span><\/span>, declarou prejudicados trechos do artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP).<\/p>\n Segundo Alcolumbre, a medida buscou preservar o equil\u00edbrio entre diferentes legisla\u00e7\u00f5es em vigor. \u201cA fim de n\u00e3o frustrar a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional no PL Antifac\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, n\u00e3o prejudicar os prop\u00f3sitos do PL da Dosimetria, analisamos ponto a ponto as altera\u00e7\u00f5es propostas por essa mat\u00e9ria\u201d, afirmou. Ele acrescentou que a derrubada integral do veto poderia anular regras recentes sobre progress\u00e3o de regime, inclusive aquelas aplic\u00e1veis a l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n A base governista criticou o que classificou como uma inova\u00e7\u00e3o regimental e tentou barrar a iniciativa, sem sucesso. A decis\u00e3o de Alcolumbre esvaziou o argumento de que a mudan\u00e7a poderia beneficiar condenados por crimes hediondos com redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n No mesmo contexto pol\u00edtico, a oposi\u00e7\u00e3o celebrou a rejei\u00e7\u00e3o do nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/span><\/span>, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador S\u00e9rgio Moro<\/span><\/span> (PL-PR) afirmou que a decis\u00e3o representou \u201cuma vit\u00f3ria da sociedade\u201d e criticou o padr\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es feitas pelo Executivo.<\/p>\n Nos bastidores, l\u00edderes partid\u00e1rios afirmam que as duas derrotas enfrentadas pelo governo j\u00e1 eram consideradas previs\u00edveis. A indica\u00e7\u00e3o de Messias enfrentava resist\u00eancia desde o in\u00edcio, especialmente por parte de Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco<\/span><\/span> (PSB-MG).<\/p>\n J\u00e1 a quest\u00e3o da dosimetria teria sido parte de um acordo pol\u00edtico mais amplo, que envolveu a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do caso Banco Master. Avalia\u00e7\u00f5es internas indicam que o governo j\u00e1 contava com a rejei\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n Apesar disso, interlocutores do Congresso apontam para um cen\u00e1rio de tens\u00e3o entre os Poderes e um desgaste significativo na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo.<\/p>\n No campo jur\u00eddico, a mudan\u00e7a pode impactar diretamente a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses por tentativa de golpe. Com a nova configura\u00e7\u00e3o, a pena poderia ser reduzida para cerca de 20 anos, com diminui\u00e7\u00e3o do tempo em regime fechado para pouco mais de dois anos. Atualmente, o ex-presidente cumpre pris\u00e3o domiciliar por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n A proposta aprovada pelo Congresso surgiu como alternativa \u00e0 anistia ampla defendida por aliados de Bolsonaro para os condenados pelos atos de 8 de janeiro \u2014 medida que, contudo, n\u00e3o encontrou respaldo entre partidos do Centr\u00e3o.<\/p>\n …….<\/p>\n Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n ……..<\/p>\n Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 15h49 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Menos de 24 horas ap\u00f3s amargar a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a ser derrotado, desta vez no Congresso Nacional (Senado e C\u00e2mara dos Deputados) com a derrubada nesta quinta, 30, do veto \u00e0 Lei da Dosimetria (318 a 144 na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":393132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-393131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n