Ao decidir emparedar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), chamou para si a decis\u00e3o de votar e aprovar o Projeto de Lei da Dosimetria, cuja consequ\u00eancia \u00e9 reduzir a pena de 1,4 mil pessoas condenadas por crimes contra a democracia, entre elas o presidente Jair Bolsonaro. Nada mais natural para um parlamentar que precisa demarcar terreno e se sente na obriga\u00e7\u00e3o de antecipar a manuten\u00e7\u00e3o de um poder que se mant\u00e9m sobre o fio da navalha.<\/p>\n
Longe de ser um senador popular e cada vez mais enrolado em suas pr\u00f3prias teias, Alcolumbre cometeu dois erros crassos na tentativa de se auto empoderar peitando, ao mesmo tempo, a Corte Suprema e o presidente Lula. Em ambos ele deixou de combinar eventuais complica\u00e7\u00f5es de suas decis\u00f5es com os russos. Prim\u00e1rio e, por isso, com efeitos mais nocivos \u00e0s suas propostas pessoais de comando absoluto, o primeiro foi aprovar a dosimetria sem se precaver dos alertas do Supremo Tribunal Federal. O segundo foi achar que politicamente Lula estava morto. N\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n
Autor do recado inicial, o ministro Alexandre de Moraes esperou menos de 24 horas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria para reiterar que, ao contr\u00e1rio da verborragia de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, a \u00faltima palavra sobre o tema \u00e9 do STF. Sorteado relator das duas a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da norma, Moraes freou o \u00edmpeto de Alcolumbre e, na pr\u00e1tica, informou ao Congresso na tarde desse s\u00e1bado (08) que, como a lei est\u00e1 sendo contestada, \u00e9 preciso aguardar o posicionamento dos demais ministros.<\/p>\n
Obviamente que Alexandre de Moraes n\u00e3o escreveu, mas, nas entrelinhas, deixou claro que, provavelmente por maioria de votos, o plen\u00e1rio da Corte deve ratificar sua senten\u00e7a quando for julgar as duas ADIs (A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade) apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e pela Federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede. Resumindo, tudo continua como dantes. Ou seja, nenhum dos condenados deixar\u00e1 der ver o sol quadrado antes do vencimento das penas.<\/p>\n
Como dois e dois s\u00e3o quatro, as rea\u00e7\u00f5es n\u00e3o tardaram. Alguns representantes da direita e da extrema-direita classificaram a determina\u00e7\u00e3o de Moraes como uma \u201ccanetada burocr\u00e1tica\u201d do magistrado contra uma delibera\u00e7\u00e3o do Congresso. Mais radicais, outros disseram que o ministro \u201csuspendeu a vontade popular\u201d. Posso garantir que a minha n\u00e3o foi. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de que algu\u00e9m que se declare patriota raiz seja favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas de v\u00e2ndalos contr\u00e1rios \u00e0 democracia. Para os governistas, Alexandre de Moraes apenas cumpriu seu papel.<\/p>\n
Segundo eles, o Congresso tem o dever de legislar, mas n\u00e3o pode usar a lei como escudo para beneficiar quem claramente tentou dar um golpe de Estado. Como cidad\u00e3o que preza pela soberania popular, entendo que a suspens\u00e3o da lei realmente fortalece o caminho de prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Reiterando o que j\u00e1 disse neste mesmo espa\u00e7o, a Lei da Dosimetria n\u00e3o passa de um pacote de bondades dos extremistas aos golpistas que vandalizaram a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Com a decis\u00e3o desse s\u00e1bado, Moraes impediu que empurrassem o embrulho goela abaixo do povo brasileiro.<\/p>\n
…….<\/p>\n
Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao decidir emparedar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), chamou para si a decis\u00e3o de votar e aprovar o Projeto de Lei da Dosimetria, cuja consequ\u00eancia \u00e9 reduzir a pena de 1,4 mil pessoas condenadas por crimes contra a democracia, entre elas o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-394245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=394245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":394246,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394245\/revisions\/394246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=394245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=394245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=394245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}