A decis\u00e3o do governo federal de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, provocou rea\u00e7\u00e3o imediata de entidades da ind\u00fastria e do varejo e das plataformas de com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
A medida foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e passa a valer a partir desta quarta-feira (13), mantendo apenas a cobran\u00e7a de 20% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo estadual, sobre as encomendas.<\/p>\n
Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que a medida cria uma vantagem para fabricantes estrangeiros em detrimento da produ\u00e7\u00e3o nacional. Em nota, a entidade declarou que a decis\u00e3o representa \u201cuma vantagem concedida a ind\u00fastrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional\u201d.<\/p>\n
A CNI avalia que o impacto ser\u00e1 maior sobre micro e pequenas empresas e poder\u00e1 provocar perda de empregos.<\/p>\n
Em nota, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) informou que a revoga\u00e7\u00e3o amplia a desigualdade tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e importados. A entidade alertou para o risco de redu\u00e7\u00e3o nas vendas do varejo brasileiro, sobretudo entre pequenas e m\u00e9dias empresas, diante da concorr\u00eancia com produtos importados. De acordo com o IDV, a medida pode provocar queda na reposi\u00e7\u00e3o de estoques, afetar a ind\u00fastria nacional e levar ao fechamento de f\u00e1bricas ou transfer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Segundo a entidade, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais, o varejo registrou a abertura de 107 mil empregos no primeiro ano, al\u00e9m de aumento de investimentos e produtividade. \u201cO fim do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o na venda cross border acarretar\u00e1 riscos para a economia, cujas consequ\u00eancias poder\u00e3o comprometer a viabilidade das empresas e o emprego de milhares de trabalhadores\u201d, concluiu o instituto.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) classificou a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a como \u201cextremamente equivocada\u201d. Segundo a entidade, a medida amplia a desigualdade tribut\u00e1ria entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que empresas brasileiras arquem com elevada carga tribut\u00e1ria, juros reais alt\u00edssimos e custos regulat\u00f3rios enquanto concorrentes estrangeiros recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional\u201d, afirmou a Abit.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m argumentou que a decis\u00e3o pode afetar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dados da Receita Federal apontam que, entre janeiro e abril de 2026, o imposto arrecadou R$ 1,78 bilh\u00e3o, alta de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse \u201crepudiar com veem\u00eancia\u201d o fim da tributa\u00e7\u00e3o. Para a entidade, a medida representa \u201cum grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional e aos 18 milh\u00f5es de empregos gerados no Brasil\u201d e pode “penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A entidade defendeu a cria\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias para evitar fechamento de empresas e perda de postos de trabalho.<\/p>\n
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, declarou o presidente da frente, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ).<\/p>\n
Apoio das plataformas<\/strong> A entidade, que re\u00fane empresas como Amazon, Alibaba, Shein e 99, afirmou que a tributa\u00e7\u00e3o era \u201cextremamente regressiva\u201d e reduzia o poder de compra das classes C, D e E.<\/p>\n Segundo a Amobitec, a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d aprofundava a desigualdade social no acesso ao consumo e n\u00e3o cumpriu a promessa de fortalecer a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n Fim da cobran\u00e7a<\/strong> Para compras acima de US$ 50, segue mantida a tributa\u00e7\u00e3o de 60%.<\/p>\n No ato de assinatura da MP que acaba com o imposto, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, explicou que foi poss\u00edvel zerar o imposto ap\u00f3s tr\u00eas anos de combate ao contrabando e maior regulariza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do governo federal de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, provocou rea\u00e7\u00e3o imediata de entidades da ind\u00fastria e do varejo e das plataformas de com\u00e9rcio internacional. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e passa a valer a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":394568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-394567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=394567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":394569,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394567\/revisions\/394569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/394568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=394567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=394567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=394567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa dire\u00e7\u00e3o oposta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) comemorou o fim da cobran\u00e7a.<\/p>\n
\nA cobran\u00e7a de 20% havia sido criada em 2024 no \u00e2mbito do programa Remessa Conforme, voltado a regulamentar compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n