O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) ser \u201cradicalmente contra\u201d qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira ou indeniza\u00e7\u00e3o a empresas em caso de aprova\u00e7\u00e3o de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute mudan\u00e7as nas regras trabalhistas.<\/p>\n
Segundo o ministro, o debate sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada faz parte de uma transforma\u00e7\u00e3o mundial nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e n\u00e3o deve ser tratado como um preju\u00edzo a ser compensado pelo Estado.<\/p>\n
\u201cMuita gente fala em indeniza\u00e7\u00e3o, em compensa\u00e7\u00e3o. Eu sou radicalmente contra isso\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n
Debate no Congresso<\/strong> Uma delas, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea jornada semanal de quatro dias de trabalho e prazo de 360 dias para implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n A segunda proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz gradualmente a jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos.<\/p>\n Paralelamente, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei propondo redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal para 40 horas e diminui\u00e7\u00e3o da escala de seis para cinco dias trabalhados por semana.<\/p>\n Sem indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA titularidade da hora do trabalho n\u00e3o \u00e9 do empregador\u201d, declarou.<\/p>\n Segundo ele, mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas ocorreram historicamente em v\u00e1rios pa\u00edses sem que houvesse compensa\u00e7\u00f5es financeiras ao setor produtivo.<\/p>\n \u201cN\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Brasil que faz, isso \u00e9 um debate mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n O ministro disse ainda que outros pa\u00edses implementaram jornadas menores h\u00e1 d\u00e9cadas e conseguiram elevar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.<\/p>\n Produtividade<\/strong> Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria citado durante o debate estima que uma redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais poderia provocar impacto negativo de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 76,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Durigan, por\u00e9m, afirmou que a mudan\u00e7a pode estimular ganhos de efici\u00eancia tanto para empresas quanto para trabalhadores.<\/p>\n \u201cSe a gente tem hoje uma din\u00e2mica de trabalho na empresa, \u00e9 preciso otimizar essa din\u00e2mica de trabalho. \u00c9 preciso corrigir gargalos de efici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n Segundo o ministro, jornadas menores tendem a pressionar empresas e empregados a buscarem maior produtividade.<\/p>\n Pequenos neg\u00f3cios<\/strong> O ministro citou a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, programas de capacita\u00e7\u00e3o e incentivos \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n \u201cAcho que o Estado precisa ter linha de cr\u00e9dito, o Estado precisa ajudar na transforma\u00e7\u00e3o digital, na transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d, afirmou.<\/p>\n Durigan tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de programas semelhantes ao Desenrola voltados para pequenos empreendedores.<\/p>\n Segundo ele, mecanismos j\u00e1 existentes, como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Simples Nacional, ajudam a reduzir custos para empresas de menor porte.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> \u201cPara essa acomoda\u00e7\u00e3o, para esses ajustes, \u00e9 muito importante que a gente siga tendo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista\u201d, declarou.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, mas baixa produtividade.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos a quarta maior jornada do mundo, 44 horas semanais, e temos uma das piores produtividades do mundo\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n Segundo o cronograma da comiss\u00e3o, o parecer sobre a PEC deve ser apresentado ainda em maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) ser \u201cradicalmente contra\u201d qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira ou indeniza\u00e7\u00e3o a empresas em caso de aprova\u00e7\u00e3o de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":394573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-394572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara analisa atualmente duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) sobre o tema.<\/p>\n
\nDurigan argumentou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e n\u00e3o \u00e0s empresas.<\/p>\n
\nRepresentantes do setor produtivo demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis aumentos de custos, impactos sobre competitividade e perda de produtividade em caso de redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
\nApesar de rejeitar indeniza\u00e7\u00f5es, Durigan afirmou que o governo est\u00e1 disposto a discutir medidas de apoio para pequenas empresas durante eventual transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO ministro defendeu ainda que acordos coletivos continuar\u00e3o sendo importantes mesmo com eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n