O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds. A principal a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cie de subs\u00eddio pago pela Uni\u00e3o, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.<\/p>\n
A medida ser\u00e1 implementada por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) a ser editada presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo o governo, a ajuda poder\u00e1 chegar a at\u00e9 R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.<\/p>\n
No caso do diesel, a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,3515 entrar\u00e1 em vigor em junho, quando acabar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o a zero dos tributos federais.<\/p>\n
Como funciona<\/strong> O pagamento ser\u00e1 feito por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), diretamente \u00e0s empresas produtoras e importadoras.<\/p>\n A ideia \u00e9 impedir que toda a alta internacional do petr\u00f3leo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.<\/p>\n O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de \u201ccashback\u201d tribut\u00e1rio.<\/p>\n \u201cQuando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subven\u00e7\u00e3o. Essa devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de cashback capaz de absorver eventuais choques de pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n Alta do petr\u00f3leo<\/strong> Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cota\u00e7\u00e3o j\u00e1 supera os US$ 100 no mercado internacional.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s a Petrobras indicar que poder\u00e1 reajustar o pre\u00e7o da gasolina nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento \u201cvai acontecer j\u00e1 j\u00e1\u201d.<\/p>\n Impacto fiscal<\/strong> No diesel, o gasto ser\u00e1 de aproximadamente R$ 492 milh\u00f5es por m\u00eas para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com o subs\u00eddio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficar\u00e1 em R$ 1,2 bilh\u00e3o por m\u00eas. No caso do diesel, a nova subven\u00e7\u00e3o custar\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o mensais. Depois de dois meses, o governo avaliar\u00e1 a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n Mesmo assim, o governo afirma que a medida ter\u00e1 neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participa\u00e7\u00f5es do setor petrol\u00edfero compensar\u00e1 os gastos.<\/p>\n \u201c\u00c9 imposs\u00edvel neutralizar 100%, mas \u00e9 poss\u00edvel atuar de forma r\u00e1pida e mitigar os efeitos da guerra para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Ceron.<\/p>\n Diesel e gasolina<\/strong> No caso do diesel, o governo j\u00e1 havia adotado medidas anteriores, como a suspens\u00e3o de tributos federais e outros programas de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prazo da medida<\/strong> Segundo o governo, as empresas que receberem o benef\u00edcio ter\u00e3o de cumprir regras para garantir que a redu\u00e7\u00e3o seja repassada ao consumidor final.<\/p>\n O desconto tamb\u00e9m dever\u00e1 aparecer nas notas fiscais.<\/p>\n Medidas anteriores<\/strong> Entre as medidas j\u00e1 adotadas est\u00e3o:<\/p>\n zerar PIS\/Cofins sobre diesel e biodiesel; A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), em conjunto com Procons e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em distribuidoras e postos de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Projeto no Congresso A proposta prev\u00ea a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n Enquanto o texto ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o, o governo decidiu recorrer \u00e0 medida provis\u00f3ria para evitar um aumento imediato nos pre\u00e7os nas bombas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds. 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\nNa pr\u00e1tica, o governo vai devolver \u00e0s refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combust\u00edveis, como Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/p>\n
\nO governo atribui a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os \u00e0 disparada da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, agravada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
\nDe acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, cada R$ 0,10 de subs\u00eddio na gasolina ter\u00e1 custo mensal estimado em R$ 272 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\nSegundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subven\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 pela gasolina porque o combust\u00edvel ainda n\u00e3o havia recebido nenhum tipo de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria desde o in\u00edcio da crise internacional.<\/p>\n
\nO subs\u00eddio ter\u00e1 validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o caso a crise internacional continue pressionando os pre\u00e7os.<\/p>\n
\nDesde mar\u00e7o, o governo vem anunciando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para tentar reduzir os impactos da alta do petr\u00f3leo.<\/p>\n
\nsubsidiar diesel nacional e importado;
\ncriar ajuda para o g\u00e1s de cozinha;
\nzerar tributos sobre querosene de avia\u00e7\u00e3o;
\nliberar cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas;
\nampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os abusivos nos postos.<\/p>\n
\nParalelamente, o governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petr\u00f3leo sejam usadas para reduzir tributos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n