Duas informa\u00e7\u00f5es me causaram esp\u00e9cie esta semana. A primeira denuncia que ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente Alexandre de Moraes, teriam dado generosos pitacos no texto final da Lei da Dosimetria, a tal que reduz a pena de todos os condenados pela patacoada selvagem da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda mais impactante, a segunda revela que Moraes suspendeu os efeitos da norma aprovada por deputados e senadores apenas como forma de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n
Ou seja, conforme as not\u00edcias, para evitar novos desgastes com o Congresso, Moraes teria optado pela cautela e barrou temporariamente a efic\u00e1cia da lei, de modo a evitar futura revis\u00e3o ap\u00f3s o liberou geral de presos por golpe contra a democracia. Embora care\u00e7am de confirma\u00e7\u00e3o, os dois informes s\u00e3o assustadores por duas raz\u00f5es mais do que \u00f3bvias. A primeira \u00e9 que, confirmadas as excresc\u00eancias, a tend\u00eancia \u00e9 que o pleno do STF ratifique a personal\u00edssima lei. A segunda ser\u00e1 a perda total de credibilidade da Corte Suprema perante o jurisdicionado, isto \u00e9, a sociedade.<\/p>\n
Fa\u00e7o parte da lista de milh\u00f5es de brasileiros que acreditaram na seriedade do julgamento da Primeira Turma. Por essa raz\u00e3o, continuo n\u00e3o imaginando que, embora longe da adjetiva\u00e7\u00e3o de deuses, os ministros admitem confundir isso com aquilo, muito menos aquilo com isso. A se confirmar o que tem sido dito e at\u00e9 agora sem contesta\u00e7\u00e3o por parte dos representantes do STF, ficar\u00e1 claro que, mais do que condenar com o f\u00edgado, as excel\u00eancias de toga brincaram com a verdade. Nesse caso, confirmada a fantasmag\u00f3rica not\u00edcia, o melhor caminho \u00e9 sugerir que, a exemplo do que j\u00e1 deveria ter sido feito com o Congresso, a Pol\u00edcia Federal cerre as portas do STF e jogue a chave fora.<\/p>\n
Como normalmente as excel\u00eancias de toga n\u00e3o se reconhecem como seres humanos que falham, ser\u00e1 dif\u00edcil evitar que os brasileiros que prezam pela verdade os coloquem na mesma prateleira suja dos pol\u00edticos, a maioria craque no desrespeito, na malversa\u00e7\u00e3o e na falta de lisura em suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es. Entre os que falaram sobre o tema, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou publicamente que Alexandre de Moraes escreveu o texto do projeto de lei aprovado pelos congressistas. N\u00e3o lembro de ter visto uma \u00fanica rea\u00e7\u00e3o do ministro acusado. Para quem n\u00e3o se lembra, mesmo consideradas cavalares (e foram), as penas impostas aos golpistas condenados foram aprovadas pela quase totalidade da Primeira Turma do tribunal.<\/p>\n
Se havia a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es, por que jogaram para a plateia? Enganaram o povo e, agora, para n\u00e3o se comprometerem com o Congresso, decidem suspender enganosamente os efeitos da Lei da Dosimetria para depois negociar sua valida\u00e7\u00e3o definitiva. Ser\u00e1 que a ideia foi apostar na falta de mem\u00f3ria do povo, aparentemente chamado de besta pelos ministros e pelos deputados e senadores? Tudo indica que sim. Numerosos juristas com eloquentes passagens pelos plen\u00e1rios judiciais afirmam que, vis\u00edvel e notoriamente, a mal chamada Lei da Dosimetria \u00e9 inconstitucional e, por isso, deveria ser engavetada, principalmente porque claramente a caterva liderada pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) chamou para si um poder que n\u00e3o tem.<\/p>\n
Conforme esses juristas, em outras palavras, o Congresso funcionou como corte de cassa\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o do STF, ou seja, se desviou de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais. Apresentada como tentativa de corrigir as excessivas aplicadas aos \u201cconvocados\u201d para a selvageria antidemocr\u00e1tica na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, a proposta relatada pelo \u201cparceiro\u201d Paulinho da For\u00e7a, deputado que mais fede do que cheira, acabou beneficiando a c\u00fapula golpista com uma “anistia meia-boca”. E eu achando que, mais uma vez, Alexandre de Moraes havia decidido de acordo com os anseios da sociedade e em defesa da democracia.<\/p>\n
No jarg\u00e3o jur\u00eddico, ele apenas sustou falsas expectativas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o mentor do levante. Por enquanto, os verdadeiros patriotas continuam achando que, prudentemente, Xand\u00e3o de Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 que o colegiado da Corte se manifeste. O notici\u00e1rio relativo ao Congresso diz o contr\u00e1rio, isto \u00e9, que o acord\u00e3o permitir\u00e1 \u00e0 maioria do plen\u00e1rio votar no sentido de que a cria\u00e7\u00e3o de regras penais mais brandas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Curioso \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o, B\u00edblia das excel\u00eancias do STF, assegura que esse tipo de delito viola o princ\u00edpio da proporcionalidade e a prote\u00e7\u00e3o constitucional da democracia. E ponto final, sem v\u00edrgula ou retic\u00eancias. O povo amigo que se dane! Jorge Messias foi o primeiro a se queimar com o fogo amigo do STF.<\/p>\n
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Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas informa\u00e7\u00f5es me causaram esp\u00e9cie esta semana. A primeira denuncia que ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente Alexandre de Moraes, teriam dado generosos pitacos no texto final da Lei da Dosimetria, a tal que reduz a pena de todos os condenados pela patacoada selvagem da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":341831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-394836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=394836"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":394839,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/394836\/revisions\/394839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/341831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=394836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=394836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=394836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}