Uma das principais medidas de socorro ao setor a\u00e9reo anunciadas nas \u00faltimas semanas sair\u00e1 do papel. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta uma nova linha emergencial de cr\u00e9dito para empresas que operam voos dom\u00e9sticos regulares no Brasil.<\/p>\n
A medida prev\u00ea at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o em financiamentos para refor\u00e7ar o capital de giro das companhias diante da alta recente dos custos do setor, especialmente do querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova linha foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 1.349, publicada em abril deste ano, e agora passa a ter regras definidas para funcionamento. Segundo o governo, o objetivo \u00e9 garantir liquidez imediata \u00e0s empresas e evitar impactos sobre a continuidade do transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico.<\/p>\n
Como funciona<\/strong> Poder\u00e3o acessar o cr\u00e9dito apenas empresas que prestem servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico regular e sejam habilitadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n Limite do cr\u00e9dito Mesmo assim, haver\u00e1 um teto m\u00e1ximo de R$ 330 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio.<\/p>\n Com o limite individual, o governo busca distribuir os recursos entre diferentes empresas do setor e evitar concentra\u00e7\u00e3o excessiva da linha de financiamento.<\/p>\n Prazo curto<\/strong> A libera\u00e7\u00e3o dos recursos dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 28 de junho de 2026.<\/p>\n Juros cobrados<\/strong> Em caso de atraso no pagamento, haver\u00e1:<\/p>\n juros de mora de 1% ao m\u00eas<\/strong> Os recursos ser\u00e3o liberados diretamente em conta mantida no Banco do Brasil, institui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 contratada pela Uni\u00e3o para operacionalizar a linha.<\/p>\n Exig\u00eancias<\/strong> Entre as exig\u00eancias est\u00e3o:<\/p>\n comprova\u00e7\u00e3o dos impactos da alta do combust\u00edvel;<\/strong> Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva das empresas tomadoras do cr\u00e9dito e passar\u00e3o a integrar os contratos de financiamento.<\/p>\n Alta dos custos<\/strong> O governo avalia que o cr\u00e9dito emergencial pode ajudar a preservar a opera\u00e7\u00e3o das empresas e reduzir riscos de cancelamentos, cortes de rotas e dificuldades financeiras no setor.<\/p>\n O que \u00e9 o CMN<\/strong> Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n Originalmente, a reuni\u00e3o mensal do CMN estava prevista para quinta-feira (21), mas o encontro foi antecipado para esta quarta (20).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das principais medidas de socorro ao setor a\u00e9reo anunciadas nas \u00faltimas semanas sair\u00e1 do papel. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta uma nova linha emergencial de cr\u00e9dito para empresas que operam voos dom\u00e9sticos regulares no Brasil. A medida prev\u00ea at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o em financiamentos para refor\u00e7ar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":395506,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-395505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs recursos poder\u00e3o ser usados exclusivamente para capital de giro, ou seja, despesas operacionais do dia a dia das companhias a\u00e9reas, como pagamento de fornecedores, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e folha salarial.<\/p>\n
\nCada empresa poder\u00e1 contratar um valor equivalente a at\u00e9 1,6% do faturamento bruto anual registrado em 2025.<\/p>\n
\nOs financiamentos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 seis meses para pagamento. O modelo aprovado prev\u00ea amortiza\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica no vencimento final do contrato, ou seja, a empresa receber\u00e1 o dinheiro agora e quitar\u00e1 todo o valor ao fim do prazo estabelecido.<\/p>\n
\nOs encargos financeiros ser\u00e3o equivalentes a 100% da taxa m\u00e9dia do Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio (CDI), indicador que acompanha os juros praticados entre institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\nmulta de 2% sobre o valor devido<\/strong><\/p>\n
\nPara contratar o financiamento, as empresas precisar\u00e3o apresentar declara\u00e7\u00f5es formais sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira e operacional.<\/p>\n
\ndemonstra\u00e7\u00e3o de necessidade da linha emergencial;<\/strong>
\ndeclara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de impedimentos judiciais ou extrajudiciais;<\/strong>
\ncompatibilidade entre previs\u00e3o de receitas e capacidade de pagamento.<\/strong><\/p>\n
\nA cria\u00e7\u00e3o da linha ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o sobre os custos das companhias a\u00e9reas causada pela disparada recente do pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o, influenciada pelas tens\u00f5es geopol\u00edticas no Oriente M\u00e9dio e pela alta internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n
\nO Conselho Monet\u00e1rio Nacional \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir as diretrizes das pol\u00edticas monet\u00e1ria, cambial e de cr\u00e9dito do pa\u00eds.<\/p>\n