O governo federal prop\u00f4s nesta sexta-feira (22) a cria\u00e7\u00e3o de um pacto regional contra o feminic\u00eddio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articula\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, durante a 26\u00aa Reuni\u00e3o de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assun\u00e7\u00e3o, capital do Paraguai.<\/p>\n
Segundo a ministra, a proposta prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco para fortalecer pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um compromisso pol\u00edtico entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, compet\u00eancias e marcos jur\u00eddicos nacionais, para enfrentar o feminic\u00eddio como prioridade regional\u201d, disse M\u00e1rcia Lopes.<\/p>\n
O Uruguai apoiou a proposta e garantiu que dar\u00e1 continuidade ao debate durante sua presid\u00eancia do Mercosul. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizar\u00e1 consultas internas sobre o tema.<\/p>\n
Al\u00e9m do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres nos ambientes virtuais.<\/p>\n
\u201cO Brasil sai na frente com os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana, voltados \u00e0s mulheres e a todos os mecanismos para uma regulamenta\u00e7\u00e3o importante das plataformas digitais\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
O pa\u00eds tamb\u00e9m apresentou ao governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio. Segundo o Minist\u00e9rio das Mulheres, a iniciativa permitiu a pris\u00e3o de 6,3 mil agressores, a redu\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise de medidas protetivas de 16 para at\u00e9 tr\u00eas dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA integra\u00e7\u00e3o regional deve ser constru\u00edda a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de nossas na\u00e7\u00f5es\u201d, disse Pomata.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o incluiu debates sobre acesso \u00e0 justi\u00e7a, viol\u00eancia digital, empoderamento econ\u00f4mico das mulheres e pol\u00edticas de cuidado. Tamb\u00e9m foram discutidas a\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em temas como viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, tr\u00e1fico de mulheres e reconhecimento m\u00fatuo de medidas protetivas.<\/p>\n Criada em 2011, a RMAAM \u00e9 a principal inst\u00e2ncia do Mercosul voltada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero entre os pa\u00edses membros e associados do bloco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal prop\u00f4s nesta sexta-feira (22) a cria\u00e7\u00e3o de um pacto regional contra o feminic\u00eddio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articula\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, durante a 26\u00aa Reuni\u00e3o de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assun\u00e7\u00e3o, capital […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":395781,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-395780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o regional para enfrentar desigualdades.<\/p>\n