Os membros do Conselho de Transpar\u00eancia e Controle Social do Distrito Federal defenderam o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o n\u00e3o aumento dos tributos como forma de equilibrar as contas do governo. As medidas foram discutidas nesta quarta-feira (11) durante solenidade de posse na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras. O grupo \u00e9 formado por pessoas da sociedade civil. O governo \u00e9 respons\u00e1vel apenas por oferecer apoio log\u00edstico \u2014 n\u00e3o interfere nas decis\u00f5es do colegiado.<\/p>\n
Um dos 17 conselheiros empossados, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do DF, Adelmir Ara\u00fajo Santana, abriu a mesa de discuss\u00f5es e ressaltou que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios do governo n\u00e3o est\u00e1 no aumento dos tributos. “Precisamos acabar com a informalidade e buscar a legaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, aumentando a base de contribui\u00e7\u00e3o. Temos de encontrar uma forma de incluir os recursos daqueles que est\u00e3o inadimplentes.”<\/p>\n
O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o foi defendido pelo membro titular da Agenda 21, Davi Silva Fagundes, que destacou a import\u00e2ncia de um maior investimento em educa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nas escolas p\u00fablicas e particulares do DF. “Temos que retomar a cultura de responsabilidade fiscal.” O conselheiro da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Eduardo Ara\u00fajo de Souza, concordou com Davi e disse que essa luta deve ser um dos primeiros passos assumidos pelo conselho. “Al\u00e9m disso, vamos apoiar e apontar o que precisa ser melhorado.”<\/p>\n
Na abertura da cerim\u00f4nia, o governador Rodrigo Rollemberg relembrou algumas medidas colocadas em pr\u00e1tica nos primeiros 70 dias de governo para minimizar as d\u00edvidas herdadas. “Reduzimos o n\u00famero de secretarias e de administra\u00e7\u00f5es regionais, devolvemos carros oficiais, transferimos secretarias de lotes alugados para pr\u00e9dios p\u00fablicos.” Ele acrescentou que espera a aprova\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Legislativa, ainda hoje, do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) \u2014 mutir\u00e3o que prev\u00ea descontos sobre multa e juros por impostos n\u00e3o pagos.<\/p><\/blockquote>\n
O controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, anunciou que, em breve, ser\u00e1 lan\u00e7ado o novo Portal da Transpar\u00eancia, com vers\u00e3o para aparelhos m\u00f3veis. A proposta \u00e9 que o sistema seja mais acess\u00edvel e did\u00e1tico, com menos polui\u00e7\u00e3o visual. Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da TV Transpar\u00eancia, canal no YouTube que vai oferecer informativos r\u00e1pidos e relat\u00f3rios gr\u00e1ficos, al\u00e9m de responder as principais demandas das ouvidorias.<\/p>\n
“Todo esse trabalho foi feito pela equipe da Controladoria a custo zero. Com esses mecanismos, estamos massificando a transpar\u00eancia. Nossa ideia \u00e9 espalhar por toda a cidade, por meio de pain\u00e9is e monitores, assuntos relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo”, avisou o controlador-geral do DF.<\/p>\n