A menos que o rec\u00e9m-casado ministro do STF Gilmar Mendes esteja pensando em redigir uma daquelas pe\u00e7as jur\u00eddicas que sirva futuramente de embasamento para garantir que o bolsonarismo e o trumpismo sejam definitivamente banidos da pol\u00edtica mundial, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o justific\u00e1vel para um pedido de vistas suspendendo, a quatro meses das elei\u00e7\u00f5es gerais, o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que trata de mudan\u00e7as nos prazos de inelegibilidade aplicados pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux j\u00e1 se manifestaram pela ilegalidade que o Legislativo federal promoveu na lei sancionada pelo presidente Lula da Silva. Tudo bem que a suspens\u00e3o seja regimental e que o ministro Gilmar Mendes tenha o direito constitucional de pedir mais tempo para analisar a decis\u00e3o do Congresso Nacional, cujos sapientes e corporativos integrantes modificaram a lei de iniciativa popular, contrariando mais de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros que, em 2010, referendaram a proposta de autoria do ex-juiz e advogado Marlon Reis.<\/p>\n
O principal problema \u00e9 a d\u00favida que certamente tomar\u00e1 conta dos milh\u00f5es de eleitores brasileiros. Menos relevante, mas muito mais preocupante \u00e9 a possibilidade de ex-presidi\u00e1rios retomarem a condi\u00e7\u00e3o de deputados estaduais, federais, senadores e at\u00e9 governadores. Entre os benefici\u00e1rios da aberra\u00e7\u00e3o aprovada pelos que prezam exclusivamente pelos interesses da rapaziada que atende pelo codinome de pol\u00edticos, est\u00e3o o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), e os ex-governadores Anthony Garotinho e S\u00e9rgio Cabral, ambos do Rio de Janeiro, e Jos\u00e9 Roberto Arruda, pr\u00e9-candidato ao Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo questionado no STF \u00e9 a Lei Complementar 219\/25, definindo que o prazo de inelegibilidade come\u00e7a a contar da data da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do fim do cumprimento da pena. Al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o da contagem de tempo, a nova lei estabeleceu um teto de 12 anos para a inelegibilidade de condenados em variadas a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa. Caso o STF valide esse novo dispositivo, numerosas excel\u00eancias cassadas para o bem da na\u00e7\u00e3o poder\u00e3o voltar \u00e0 vida p\u00fablica, incluindo aquelas alijadas do palco por quebra de decoro parlamentar, terminologia que o povo com um m\u00ednimo de intelig\u00eancia denomina de desonestidade.<\/p>\n
O ministro Gilmar tem agora 90 dias para pensar e repensar em um voto cuja finalidade \u00e9 apenas dizer sim ou n\u00e3o \u00e0queles que querem voltar ao cen\u00e1rio pol\u00edtico que um dia desonraram. Independentemente da fun\u00e7\u00e3o ou do cargo, o princ\u00edpio b\u00e1sico \u00e9 que nenhum cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 \u00e9 cassado, exonerado ou expulso de um recinto qualquer por excesso de integridade, probidade e honestidade. Portanto, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o que pode consolidar ou at\u00e9 voltar a amea\u00e7ar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, acho desnecess\u00e1rio mais dez, 15, 30 ou 90 dias para decidir secamente n\u00e3o ou buscar mecanismos e filigranas jur\u00eddicas para inocentar quem n\u00e3o merece.<\/p>\n
Como n\u00e3o sou magistrado e reconhe\u00e7o que o Direito nada mais \u00e9 do que interpreta\u00e7\u00e3o, tor\u00e7o para que o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte Suprema, pense com carinho naqueles 1,5 milh\u00e3o de brasileiros que n\u00e3o tiveram d\u00favida em assinar o pedido gerador da Lei da Ficha Limpa. E fizeram isso exclusivamente por conta do cansa\u00e7o decorrente de d\u00e9cadas de achincalhe dos cassados que, imerecidamente, tentam recuperar os holofotes. Oxal\u00e1, Gilmar Mendes aproveite o novo casamento para noites de paz, tranquilidade, serenidade e, principalmente, de pensamentos solid\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro.<\/p>\n
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Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A menos que o rec\u00e9m-casado ministro do STF Gilmar Mendes esteja pensando em redigir uma daquelas pe\u00e7as jur\u00eddicas que sirva futuramente de embasamento para garantir que o bolsonarismo e o trumpismo sejam definitivamente banidos da pol\u00edtica mundial, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o justific\u00e1vel para um pedido de vistas suspendendo, a quatro meses das elei\u00e7\u00f5es gerais, o julgamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":158707,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[95],"class_list":["post-396564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n