Nas \u00faltimas semanas, circularam na internet informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e outros profissionais da \u00e1rea de entrarem nas casas de benefici\u00e1rios de programas sociais. Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), respons\u00e1vel pelas \u00e1reas de assist\u00eancia social, transfer\u00eancia de renda e seguran\u00e7a alimentar e nutricional no Distrito Federal, apresenta alguns esclarecimentos para evitar preju\u00edzos ao p\u00fablico atendido.<\/p>\n
Esses profissionais n\u00e3o est\u00e3o expressamente proibidos de visitar a casa da popula\u00e7\u00e3o. Os atendimentos domiciliares s\u00e3o ferramentas oficiais do governo para atualizar cadastros, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), ambos vinculados ao Cadastro \u00danico. Al\u00e9m disso, assistentes sociais e outros especialistas da \u00e1rea realizam visitas para compreender a realidade socioecon\u00f4mica das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, essas visitas n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, existe uma regra: os profissionais n\u00e3o podem entrar nas resid\u00eancias sem a autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n
Cadastro domiciliar<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, de 4 de maio de 2026, estabelece que o cadastro domiciliar \u00e9 obrigat\u00f3rio para fam\u00edlias unipessoais, compostas por uma \u00fanica pessoa no Cad\u00danico, e para o p\u00fablico com irregularidades cadastrais na plataforma, sejam elas benefici\u00e1rias ou n\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, que garante o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos com 65 anos ou mais, al\u00e9m de pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade.<\/p>\n A instru\u00e7\u00e3o normativa determina que o atendimento deve ser realizado preferencialmente em \u00e1reas externas da resid\u00eancia, como quintal, varanda, \u00e1rea de servi\u00e7o ou arredores, desde que se trate da pr\u00f3pria casa. N\u00e3o pode ocorrer na rua ou cal\u00e7ada. No entanto, isso n\u00e3o impede que o entrevistador social entre na casa, caso seja convidado a faz\u00ea-lo. Dessa forma, a medida n\u00e3o pro\u00edbe a entrada dos profissionais, mas permite essa possibilidade mediante consentimento.<\/p>\n \u201cEntretanto, algumas fam\u00edlias come\u00e7aram a recusar a visita de profissionais de assist\u00eancia social em suas resid\u00eancias, influenciadas por postagens nas redes sociais que sugerem uma proibi\u00e7\u00e3o, sem esclarecer a totalidade dos fatos, o que gera desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira.<\/p>\n \u201cSabemos que a casa \u00e9 um ambiente inviol\u00e1vel, mas a equipe precisa realizar o atendimento em um local que ofere\u00e7a seguran\u00e7a, privacidade e um m\u00ednimo de conforto para todos os participantes da entrevista\u201d, acrescenta a gestora. \u201cCaso a visita n\u00e3o seja realizada, a pend\u00eancia cadastral persistir\u00e1, dificultando a regulariza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, frisa.<\/p>\n Servi\u00e7o especializado<\/strong><\/p>\n Para executar o servi\u00e7o de atendimento domiciliar do Cad\u00danico, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) conta com a Central do Cadastro \u00danico (Cecad). Criada em 2024, essa unidade \u00e9 respons\u00e1vel por:<\/p>\n – Realizar atendimento domiciliar a fam\u00edlias que deixaram de receber o Bolsa Fam\u00edlia devido a pend\u00eancias cadastrais. A coordenadora de Transfer\u00eancia de Renda e Benef\u00edcios da Sedes, Tha\u00eds Mandarino, lembra que o servi\u00e7o foi criado em resposta ao aumento dos atendimentos domiciliares pelo MDS. \u201cA maioria das fam\u00edlias visitadas j\u00e1 tem o benef\u00edcio bloqueado ou corre o risco de bloqueio e suspens\u00e3o devido \u00e0 obrigatoriedade de atendimento do Cadastro \u00danico em domic\u00edlio. Portanto, a equipe precisa realizar o cadastro na resid\u00eancia da fam\u00edlia, para que seja poss\u00edvel desbloquear benef\u00edcios ou prevenir impactos negativos”, explica.<\/p>\n Funcionamento<\/strong><\/p>\n A triagem \u00e9 feita pela pr\u00f3pria equipe da Cecad, com base nas informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico. O agendamento das visitas \u00e9 feito por telefone, com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma semana. As fam\u00edlias s\u00e3o organizadas por regi\u00e3o administrativa e por p\u00fablico priorit\u00e1rio, em um planejamento mensal de visitas. Durante o contato, os servidores explicam os procedimentos e o motivo do atendimento.<\/p>\n Os servidores da Cecad s\u00e3o identificados por uniformes e crach\u00e1s da Sedes, com nome e matr\u00edcula, e utilizam ve\u00edculos oficiais do GDF. No in\u00edcio da visita, explicam o objetivo da a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o solicitam ou entregam cart\u00f5es ou benef\u00edcios. Apenas documentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico s\u00e3o coletados.<\/p>\n Diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n Existem diferen\u00e7as entre o atendimento realizado pela Central do Cad\u00danico e a visita domiciliar feita por profissionais da Sedes-DF, como assistentes sociais, psic\u00f3logos, pedagogos e profissionais do direito. \u201cNo caso da Cecad, o foco \u00e9 exclusivamente no atendimento de Cadastro \u00danico, que inclui a atualiza\u00e7\u00e3o ou o registro de novas informa\u00e7\u00f5es, sem o objetivo de constranger, vasculhar c\u00f4modos ou fiscalizar a casa das fam\u00edlias\u201d, aponta Tha\u00eds Mandarino.<\/p>\n Por outro lado, a coordenadora afirma que a visita domiciliar dos especialistas funciona como uma ferramenta para identificar situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade da fam\u00edlia e sua realidade socioecon\u00f4mica, buscando novas propostas para atender \u00e0s quest\u00f5es apresentadas. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o subjetiva, baseada no di\u00e1logo, ao contr\u00e1rio do cadastro em domic\u00edlio, que \u00e9 mais protocolar\u201d, acrescenta.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, essa n\u00e3o \u00e9 realizada pela Cecad. \u201cNa Sedes, existe uma Ger\u00eancia de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o voltada exclusivamente para suspeitas e den\u00fancias de recebimento indevido de benef\u00edcios, bem como para informa\u00e7\u00f5es prestadas de forma errada\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas semanas, circularam na internet informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e outros profissionais da \u00e1rea de entrarem nas casas de benefici\u00e1rios de programas sociais. 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\n– Facilitar a atualiza\u00e7\u00e3o de dados para fam\u00edlias com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.
\n– Atender Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos (GPTE), como ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, entre outros.<\/p>\n