Especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Em comunicado de imprensa eles tamb\u00e9m cobraram do Estado brasileiro que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n
Ocorridos h\u00e1 20 anos, os Crimes de Maio come\u00e7aram com rebeli\u00f5es em mais de 700 pres\u00eddios do estado de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a transfer\u00eancia de mais de 760 detentos \u2013 dentre os quais alguns l\u00edderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) \u2013 para um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n
Nos dias seguintes a essa megatransfer\u00eancia, a ofensiva chegou \u00e0s ruas com uma s\u00e9rie de ataques entre o PCC e agentes do Estado. Os conflitos resultou na morte de mais de 500 pessoas em todo o estado. Grande parte dessas mortes ocorreu com ind\u00edcios de execu\u00e7\u00e3o praticadas por policiais.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio An\u00e1lise dos Impactos dos Ataques do PCC em S\u00e3o Paulo em Maio de 2006, divulgado pelo Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises da Viol\u00eancia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 59 dos mortos eram agentes p\u00fablicos e 505 eram civis, grande parte deles negros, jovens e pobres. Ainda hoje, esses crimes continuam impunes.<\/p>\n
Omiss\u00e3o<\/strong> No documento, as entidades solicitaram que o Estado garanta o direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e \u00e0 n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias violentas como aquelas:<\/p>\n \u201cNenhuma dessas execu\u00e7\u00f5es foi devidamente esclarecida, nenhum agente do Estado foi responsabilizado e tampouco as fam\u00edlias das v\u00edtimas receberam repara\u00e7\u00e3o adequada.\u201d<\/p>\n Ao analisar o pedido, os especialistas da ONU afirmaram que os Crimes de Maio devem ser reconhecidos como graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e, portanto, n\u00e3o devem estar sujeitos a qualquer prazo de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O n\u00famero muito reduzido de condena\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento aprofundou a impunidade e minou o direito \u00e0 verdade\u201d, disseram os especialistas.<\/p>\n Para eles, negar acesso \u00e0 Justi\u00e7a com base em “prazo de prescri\u00e7\u00e3o” contribui para agravar o sofrimento “profundo e prolongado” das fam\u00edlias das v\u00edtimas e tamb\u00e9m para a impunidade do “racismo sist\u00eamico e viol\u00eancia racializada” das autoridades policiais brasileiras.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos permitir que esse ciclo continue. O pleno acesso \u00e0 justi\u00e7a e a recursos eficazes, investiga\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre mortes ilegais com base em padr\u00f5es internacionais, em particular o Protocolo de Minnesota, para garantir a plena responsabiliza\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, s\u00e3o essenciais para romper o ciclo de viol\u00eancia e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, afirmaram.<\/p>\n Em maio deste ano, m\u00e3es e familiares de v\u00edtimas da viol\u00eancia estatal lan\u00e7aram a segunda fase do Tribunal Popular, uma forma simb\u00f3lica de julgar o Estado brasileiro pelos crimes cometidos durante os Crimes de Maio. O Tribunal Popular prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para combater a viol\u00eancia policial e colocar o Estado sob uma esp\u00e9cie de julgamento.<\/p>\n Governo de S\u00e3o Paulo<\/strong> Especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Em comunicado de imprensa eles tamb\u00e9m cobraram do Estado brasileiro que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao caso. Ocorridos h\u00e1 20 anos, os Crimes de Maio come\u00e7aram com rebeli\u00f5es em mais de 700 pres\u00eddios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":396975,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-396974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm maio deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente M\u00e3es de Maio enviaram um documento de apelo urgente \u00e0 ONU para denunciar a omiss\u00e3o do Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio.<\/p>\n
\nPor meio de nota, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de S\u00e3o Paulo destaca que todas \u201cas ocorr\u00eancias de morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial (MDIP) ocorridas no estado s\u00e3o rigorosamente investigadas, com acompanhamento das corregedorias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio. As circunst\u00e2ncias de cada caso s\u00e3o analisadas de forma individualizada, com base em elementos t\u00e9cnicos e periciais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"