\u00c9 extremamente ben\u00e9fico trazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento o debate sobre a remi\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as por meio do estudo, j\u00e1 que a mesma, conforme tem sido constantemente noticiado, pode beneficiar justamente os recentes detentos do mensal\u00e3o do Partido dos Trabalhadores. E tantos outros, j\u00e1 que a lei vale para todos.<\/p>\n
Com muito conhecimento de causa, o senador e doutor Cristovam Buarque (PDT) idealizou a lei, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, para ter no estudo uma das formas de redu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a dos condenados pela Justi\u00e7a. Todos sabemos, e o senador Cristovam sabe como ningu\u00e9m, da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o como inclus\u00e3o social e, mais ainda, na forma\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o pleno e em perfeita harmonia com a sociedade.<\/p>\n
Aqui no Distrito Federal, inspirada no projeto do senador e em seus resultados positivos j\u00e1 conhecidos, apresentei proposta semelhante, para que amplie o beneficio do estudo tamb\u00e9m aos que decidem ler alguma obra liter\u00e1ria, filos\u00f3fica ou cient\u00edfica, de forma volunt\u00e1ria. A proposta ainda aguarda um parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, antes de seguir ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para efeitos pr\u00e1ticos, a remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura j\u00e1 ocorre no Paran\u00e1 desde 2012, pouco antes de meu projeto ter sido apresentado na C\u00e2mara Legislativa. S\u00e3o Paulo aprovou tamb\u00e9m a lei no ano passado. Em todos os textos, a proposta prev\u00ea aos apenados alfabetizados, a cada m\u00eas, 01 (um) livro de obra liter\u00e1ria cl\u00e1ssica, cient\u00edfica ou filos\u00f3fica, inclusive livros did\u00e1ticos da \u00e1rea de sa\u00fade, dentre outros, que s\u00e3o previamente selecionados por uma comiss\u00e3o de professores. O resultado tem sido elogiado.<\/p>\n
Pelo que est\u00e1 previsto no texto, a cada 30 dias os penitenci\u00e1rios realizam a leitura de um livro e, para fins de remi\u00e7\u00e3o, produzem um relat\u00f3rio de leitura e ou resenha, conforme o n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o. Esse trabalho \u00e9 avaliado e conta com um aproveitamento de 00 a 100 e pode variar de acordo com a institui\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
A escrita \u00e9 feita em tr\u00eas momentos e de forma presencial. Na primeira vers\u00e3o do trabalho, o texto \u00e9 avaliado pelo professor de l\u00edngua portuguesa e, num segundo momento, \u00e9 produzida a reescrita e novamente corrigido para elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do material.<\/p>\n
Na minha avalia\u00e7\u00e3o, a remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura instiga a dissemina\u00e7\u00e3o da literatura nos espa\u00e7os prisionais e, sem d\u00favida, \u00e9 uma das melhores formas de proporcionar o resgate da autoestima, trocando momentos ociosos pelos livros e pelo estudo. Como elemento de inclus\u00e3o social, a leitura estimula a constru\u00e7\u00e3o de pensamentos que vislumbrem melhor a conviv\u00eancia na sociedade e ainda forma leitores mais preparados para concluir a escolariza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ingressar nas etapas posteriores de ensino, favorecendo ainda a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Esse, sem d\u00favida, \u00e9 o maior objetivo de nossa proposta.<\/p>\n
Liliane Roriz, deputada distrital e presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa do DF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 extremamente ben\u00e9fico trazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento o debate sobre a remi\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as por meio do estudo, j\u00e1 que a mesma, conforme tem sido constantemente noticiado, pode beneficiar justamente os recentes detentos do mensal\u00e3o do Partido dos Trabalhadores. E tantos outros, j\u00e1 que a lei vale para todos. Com muito conhecimento de causa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3971,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-3970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n