Declara\u00e7\u00f5es de Dario Durigan sobre Ibaneis Rocha (MDB) est\u00e3o reacendendo o velho debate sobre prud\u00eancia, limites institucionais e respeito ao devido processo. Porque h\u00e1 palavras que produzem repercuss\u00e3o e outras, consequ\u00eancias.<\/p>\n
Quando pronunciadas por um cidad\u00e3o comum, costumam se limitar ao campo das opini\u00f5es. Quando partem de uma autoridade investida de poder e responsabilidade, passam a carregar peso institucional, influenciam percep\u00e7\u00f5es e, muitas vezes, alteram o ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico muito al\u00e9m do alcance imaginado por quem as pronunciou.<\/p>\n
Por isso causaram estranheza as declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista \u00e0 revista Veja, segundo as quais o ex-governador Ibaneis Rocha, atualmente investigado no contexto do caso BRB-Banco Master, “possivelmente ser\u00e1 preso”.<\/p>\n
N\u00e3o se trata aqui de discutir o m\u00e9rito das investiga\u00e7\u00f5es. Elas devem seguir seu curso natural, sob a condu\u00e7\u00e3o das autoridades competentes e dentro das garantias que caracterizam o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tampouco cabe antecipar absolvi\u00e7\u00f5es ou condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 outra.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda enfrenta desafios suficientemente complexos para que seu titular precise assumir tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es de or\u00e1culo judicial da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A observa\u00e7\u00e3o pode parecer apenas uma figura de linguagem, mas revela um ponto relevante. Quando um ministro de Estado projeta publicamente o destino judicial de uma pessoa investigada, deixa de falar apenas como cidad\u00e3o. Fala revestido da autoridade do cargo que ocupa. E essa distin\u00e7\u00e3o faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel. O mercado \u00e9 sens\u00edvel. Investidores s\u00e3o sens\u00edveis. Institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o.<\/p>\n
O caso BRB-Banco Master j\u00e1 provocou desgastes pol\u00edticos, financeiros e reputacionais. O Distrito Federal acompanha atentamente seus desdobramentos. O governo local e o governo federal v\u00eam buscando construir caminhos institucionais para enfrentar os reflexos da crise. Trata-se de um processo delicado, que exige serenidade, di\u00e1logo e responsabilidade.<\/p>\n
Verborragia raramente combina com entendimento.<\/p>\n
A boa pol\u00edtica recomenda cautela. A boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m. E a boa Justi\u00e7a, mais ainda. Nenhuma delas se sente confort\u00e1vel quando algu\u00e9m resolve anunciar o cap\u00edtulo final enquanto a hist\u00f3ria ainda est\u00e1 sendo escrita.<\/p>\n
O Brasil convive hoje com excesso de ru\u00eddo e escassez de pondera\u00e7\u00e3o. Em um ambiente j\u00e1 naturalmente tensionado, declara\u00e7\u00f5es dessa natureza tendem a produzir mais calor do que luz. Alimentam especula\u00e7\u00f5es, ampliam interpreta\u00e7\u00f5es e introduzem elementos de instabilidade onde deveria prevalecer a prud\u00eancia.<\/p>\n
A independ\u00eancia entre os Poderes n\u00e3o existe para proteger governos, opositores ou autoridades espec\u00edficas. Existe para proteger a credibilidade das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga. A Justi\u00e7a julga. O Executivo governa. Quando cada qual permanece dentro dos limites de sua compet\u00eancia, a democracia funciona melhor.<\/p>\n
Caso as declara\u00e7\u00f5es tenham sido reproduzidas fielmente, o ministro prestou um desservi\u00e7o ao ambiente de equil\u00edbrio que o pr\u00f3prio governo deveria ajudar a preservar. Caso tenham sido retiradas de contexto, um esclarecimento seria igualmente bem-vindo, at\u00e9 porque a gravidade do tema recomenda precis\u00e3o absoluta.<\/p>\n
Palavras n\u00e3o s\u00e3o apenas sons organizados em frases. Na boca de autoridades p\u00fablicas, elas se transformam em sinais para a sociedade, para os agentes econ\u00f4micos e para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Talvez por isso a prud\u00eancia continue sendo uma das virtudes mais subestimadas da vida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
E uma das mais necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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