O Conselho de Senten\u00e7a do II Tribunal do J\u00fari do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 mar\u00e7o de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, m\u00e3e da crian\u00e7a, teve seu crime desclassificado para homic\u00eddio culposo (quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar) e recebeu o perd\u00e3o judicial.<\/p>\n
O julgamento, que durou 11 dias, \u00e9 considerado o mais longo da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio fluminense. A sess\u00e3o iniciada no dia 25 de maio, terminou \u00e0 1h43, com a leitura da senten\u00e7a pela ju\u00edza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sess\u00e3o.<\/p>\n
Ao descrever a senten\u00e7a de Jairinho, a magistrada destacou a viol\u00eancia desproporcional e a rara e desmesurada covardia contra uma crian\u00e7a de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A ju\u00edza afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade\u201d.<\/p>\n
Jairinho foi condenado por homic\u00eddio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), al\u00e9m de tortura e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Ele dever\u00e1 cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda condenado a pagar R$ 400 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.<\/p>\n
Absolvi\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio<\/strong> Ao aplicar o perd\u00e3o judicial, a ju\u00edza Elizabeth Louro justificou que Monique j\u00e1 sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a \u201crea\u00e7\u00e3o desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminat\u00f3ria e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma m\u00e3e perfeita\u201d.<\/p>\n A ju\u00edza citou o “massacre nas redes sociais” e as agress\u00f5es sofridas por Monique no c\u00e1rcere, afirmando que ela foi alvo de uma persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel contra sua honra.<\/p>\n Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de deten\u00e7\u00e3o pelo crime de tortura e como j\u00e1 vinha cumprindo pris\u00e3o preventiva, a pena foi considerada encerrada.<\/p>\n A senten\u00e7a conclui um cap\u00edtulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de em mar\u00e7o de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica causada por a\u00e7\u00e3o contundente no apartamento onde morava com o casal.<\/p>\n Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir a pena, a Justi\u00e7a considerou que o sofrimento de Monique pela perda do \u00fanico filho e o inchamento p\u00fablico j\u00e1 excederam o limite da punibilidade para sua neglig\u00eancia.<\/p>\n Nota<\/strong> \u201cN\u00f3s vamos continuar lutando para anular essa absolvi\u00e7\u00e3o da Monique. Eu j\u00e1 falei com meu advogado, e vou pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que recorra da decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, disse que o Conselho de Senten\u00e7a reconheceu o mesmo crime para os dois r\u00e9us.<\/p>\n \u201cOs jurados votaram de forma id\u00eantica e a ju\u00edza [Elizabeth Louro], criando uma situa\u00e7\u00e3o, fez a vota\u00e7\u00e3o novamente. Isso que nos deixa indignados\u201d, afirmou Cristiano, acrescentando que vai recorrer da absolvi\u00e7\u00e3o da m\u00e3e de Henry.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de Senten\u00e7a do II Tribunal do J\u00fari do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 mar\u00e7o de 2021. Monique Medeiros da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":397243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-397242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMonique Medeiros, m\u00e3e de Henry, teve a decis\u00e3o marcada por um discurso forte da ju\u00edza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Senten\u00e7a decidiu desclassificar a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio intencional para homic\u00eddio culposo [quando n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de matar] e conden\u00e1-la pelo crime de tortura por omiss\u00e3o.<\/p>\n
\nLeniel Borel, pai de Henry, divulgou nota \u00e0 imprensa na qual diz que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Monique.<\/p>\n