A mais nova\u00a0 proje\u00e7\u00e3o de despesas e receitas elaborada pelo governo do Distrito Federal constatou d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 6,8 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 3,7 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a despesas que deveriam ter sido pagas na gest\u00e3o passada. Como o novo governo j\u00e1 quitou algumas d\u00edvidas de 2014, o n\u00famero poderia ser ainda maior. O levantamento, divulgado pelo secret\u00e1rio de Fazenda, Leonardo Colombini, confirma o colapso financeiro nas contas do Executivo.<\/p>\n
Com a nova reprograma\u00e7\u00e3o financeira, o governo trabalha em estrat\u00e9gias para enxugar ainda mais a m\u00e1quina p\u00fablica e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A receita corrente l\u00edquida prevista para 2015 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) era de R$ 29,4 bilh\u00f5es. Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, passou para R$ 28,7 bilh\u00f5es \u2014 redu\u00e7\u00e3o de R$ 749 milh\u00f5es.<\/p>\n
O inverso ocorreu com as despesas, que, com os novos c\u00e1lculos, passaram de R$ 29,4 bilh\u00f5es para R$ 31,9 bilh\u00f5es, configurando aumento de pouco mais de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A LOA aprovada para o exerc\u00edcio financeiro de 2015 fixou gastos com pessoal da ordem de R$ 16,8 bilh\u00f5es, mas ela n\u00e3o contempla os aumentos ao funcionalismo, cujo impacto \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o neste ano. Os reajustes escalonados foram concedidos a 31 carreiras de servidores do DF. Na reprograma\u00e7\u00e3o, o Executivo ter\u00e1 de desembolsar, neste ano, R$ 18,7 bilh\u00f5es s\u00f3 para honrar os sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio pode fazer o governo extrapolar os limites prudencial e m\u00e1ximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos tr\u00eas quadrimestres do ano. Esses limites referem-se ao percentual de despesas de pessoal diante da receita corrente l\u00edquida. A proje\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria feita pela Secretaria de Fazenda mostra que, se o cen\u00e1rio for mantido, o Distrito Federal ultrapassar\u00e1 os limites da LRF em 47,39%, 49,5% e 48,92%, respectivamente no primeiro, no segundo e no terceiro quadrimestre de 2015.<\/p><\/blockquote>\n
A LRF estabelece limite prudencial de 46,55% e limite m\u00e1ximo de 49%. O Executivo j\u00e1 cumpre uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es por ter ultrapassado em 0,38% o limite prudencial no \u00faltimo quadrimestre de 2014. Dessa forma, a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 impedida de contratar servidores, conceder reajustes, entre outras limita\u00e7\u00f5es, at\u00e9 maio.<\/p>\n
Para o governador Rodrigo Rollemberg, o foco deve continuar no corte de gastos. Ele destaca a necessidade de os gestores pensarem em medidas criativas a fim de restabelecer a sa\u00fade financeira do Distrito Federal. “J\u00e1 determinei que os estudos sejam aprofundados no sentido de reduzir as despesas nas \u00e1reas de pessoal e de custeio. Ainda estamos auditando todas as contas para ver onde mais podemos economizar.”<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda, Leonardo Colombini, destaca que s\u00f3 a d\u00edvida com fornecedores ultrapassa a casa de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Com a equa\u00e7\u00e3o receita x despesa praticamente consolidada, o projeto agora \u00e9 convidar os empres\u00e1rios para negociar os passivos. “Vamos cham\u00e1-los, conversar e elaborar um cronograma de pagamento.”<\/p>\n
Saulo Ara\u00fajo, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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