O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), travou a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que n\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00e3o sobre a data de envio da PEC \u00e0 Comiss\u00e3o. Uma reuni\u00e3o entre Otto e Alcolumbre, prevista para esta semana, foi desmarcada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria de Alcolumbre n\u00e3o comentou o tema da reportagem.<\/p>\n
O presidente do Senado tamb\u00e9m n\u00e3o marcou a reuni\u00e3o de l\u00edderes para discutir a pauta. O encontro costuma ocorrer semanalmente. Na semana passada, Alcolumbre afirmou, no plen\u00e1rio, que discutiria a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do fim da 6×1 na reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
Al\u00e9m de instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado para os trabalhadores por semana, a PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia de adiar <\/strong> \u201c\u00c9 o ano eleitoral. Sobre um tema com essa repercuss\u00e3o social, as lideran\u00e7as preferem administrar esse tempo da discuss\u00e3o evitando assumir cursos pol\u00edticos imediatos.\u201d<\/p>\n Pesquisas sobre os impactos da PEC na economia t\u00eam divergido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias para infla\u00e7\u00e3o, o Produto Interno Bruto (PIB) e o n\u00edvel de emprego.<\/p>\n De acordo com especialista, a posterga\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o da PEC sugere que Alcolumbre ainda n\u00e3o tomou decis\u00e3o pol\u00edtica sobre a tramita\u00e7\u00e3o, mas pondera que isso n\u00e3o significa rejei\u00e7\u00e3o definitiva ao m\u00e9rito da proposta.<\/p>\n “A simples exist\u00eancia de apoio social n\u00e3o garante a tramita\u00e7\u00e3o. O presidente da Casa possui os instrumentos para poder definir a prioridade e o ritmo da agenda. Ele est\u00e1 mantendo esse tema sob o controle dele, como presidente do Senado, enquanto as negocia\u00e7\u00f5es mais amplas continuam nos bastidores.\u201d<\/p>\n PEC da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 despachada<\/strong> Lideran\u00e7as governistas esperam votar a PEC do fim da 6×1 que veio da C\u00e2mara, sem altera\u00e7\u00f5es, ainda neste semestre, antes do recesso Legislativo, que come\u00e7a no dia 18 de julho, intercalado com S\u00e3o Jo\u00e3o e Copa do Mundo.<\/p>\n Durante as sess\u00f5es do plen\u00e1rio do Senado desta semana, senadores governistas cobraram a tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n \u201c\u00c9 exig\u00edvel que n\u00f3s assim o fa\u00e7amos o mais breve poss\u00edvel, qui\u00e7\u00e1 bem antes, at\u00e9 o final deste m\u00eas, das conclus\u00f5es do nosso primeiro semestre, no dia 17 de julho\u201d, destacou o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB).<\/p>\n A l\u00edder do PT no Senado, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), tamb\u00e9m pediu prioridade \u00e0 PEC que institui a escala 5×2 no Brasil.<\/p>\n \u201cO Senado precisa priorizar esse tema, que \u00e9, sim, uma prioridade do pa\u00eds, que se pretende grande, civilizado e desenvolvido, por trabalho digno e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados.\u201d<\/p>\n Por outro lado, o senador da oposi\u00e7\u00e3o Hermes Klann (PL-SC) criticou a PEC. \u201c[A proposta] reduz a jornada de trabalho sem apresentar solu\u00e7\u00e3o para compensar os custos dessa mudan\u00e7a. A conta n\u00e3o desaparece, algu\u00e9m vai pagar. E, como sempre, quem paga \u00e9 a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), mesmo da oposi\u00e7\u00e3o, defendeu a medida. \u201cSerei sempre favor\u00e1vel a qualquer medida que vise a garantir mais direitos aos nossos trabalhadores\u201d, discursou na tribuna.<\/p>\n Piso salarial dos garis<\/strong> \u201cTenho 31 projetos que tratam de jornada de trabalho, que tratam de piso de remunera\u00e7\u00e3o de muitas categorias. N\u00e3o posso ser seletivo\u201d, respondeu o presidente do Senado, ao alegar que, se pautasse o projeto do piso dos garis, teria que pautar de outras categorias profissionais.<\/p>\n Segundo Alcolumbre, seria complexo votar projetos que aumentem gastos em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que eu botar para votar, todo mundo vai votar \u2018sim\u2019 por conta da elei\u00e7\u00e3o, e vai ter que arrumar dez brasis para pagar.\u201d<\/p>\n Refil do agro<\/strong> O Minist\u00e9rio da Fazenda pedia mais tempo e altera\u00e7\u00f5es no PL 5.122\/2023, sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), devido ao impacto sobre os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Segundo Alcolumbre, a medida foi colocada em vota\u00e7\u00e3o por causa de um acordo com os senadores. \u201cRespeito integralmente a posi\u00e7\u00e3o do governo, que tem apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relevantes e que podem impactar o or\u00e7amento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em v\u00e1rias ocasi\u00f5es.\u201d<\/p>\n O ministro da Fazenda Dario Durigan informou que o governo vai tentar alterar o texto do PL 5.122\/2023 na C\u00e2mara e, caso n\u00e3o haja sucesso, poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9, sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as d\u00edvidas. N\u00e3o [queremos] fazer uma esp\u00e9cie de nova linha que atenda quem n\u00e3o precisa\u201d, disse a jornalistas na sa\u00edda do Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do PL no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), travou a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). 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\nA cientista pol\u00edtica e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Luciana Santana avalia que o adiamento dessa defini\u00e7\u00e3o reflete preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos econ\u00f4micos e sobre a resist\u00eancia, principalmente nos setores empresariais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n
\nEnquanto n\u00e3o despacha a PEC do fim da escala 6×1, Alcolumbre enviou \u00e0 CCJ a PEC alternativa ao fim da 6×1, apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m a atual escala de trabalho no Brasil e permite a contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada.<\/p>\n
\nApesar de n\u00e3o comentar o tema nesta semana, Alcolumbre reagiu quando cobrado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) para incluir na pauta o projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis.<\/p>\n
\nPor outro lado, Acolumbre pautou, e o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que prev\u00ea o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-sal para financiar d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio que o governo calcula ter um custo fiscal de R$ 140 bilh\u00f5es, em 10 anos.<\/p>\n