C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do Congresso Nacional que investigou a viol\u00eancia contra a mulher. Durante as discuss\u00f5es, foram apresentadas algumas propostas, como a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente de acompanhamento das recomenda\u00e7\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de garantia dos direitos da mulher.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi uma iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), que destacou os avan\u00e7os e desafios das mulheres na luta por seus direitos. Para ela, datas como o Dia Internacional da Mulher \u2013 celebrado no \u00faltimo dia 8 \u2013 devem ser dedicadas \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias que promovam a igualdade de g\u00eaneros. “Conquistamos avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o protetiva, mas apesar disso verificamos a cada momento que ainda estamos muito longe de superar a viol\u00eancia contra a mulher”, ressaltou.<\/p>\n
A CPMI do Congresso Nacional apontou recomenda\u00e7\u00f5es para o Brasil e para cada uma das unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O DF recebeu 32 recomenda\u00e7\u00f5es, divididas entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. A deputada federal e ex-distrital Erika Kokay (PT-DF), que participou da CPMI, considerou que o maior desafio para a defesa dos direitos da mulher \u00e9 uma melhor organiza\u00e7\u00e3o. Uma de suas sugest\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema unificado de defesa dos direitos femininos, com conselhos espec\u00edficos.<\/p>\n
Para a parlamentar, a igualdade de g\u00eanero \u00e9 fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz na sociedade brasileira. Kokay acredita que a CPMI desnudou dados alarmantes e mostrou ainda muita precariedade nos servi\u00e7os de atendimento oferecidos pelos governos.<\/p>\n
A deputada federal apontou algumas das principais recomenda\u00e7\u00f5es da CPMI, como a amplia\u00e7\u00e3o das delegacias especializadas da mulher; o reaparelhamento do Instituto M\u00e9dico Legal (IML); o atendimento especializado para as v\u00edtimas; a maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher, com a jun\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os para as v\u00edtimas de viol\u00eancia, e a implanta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Mulher.<\/p>\n
Avan\u00e7os do governo atual no enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres foram destacados pela secret\u00e1ria de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amancia. “Ampliamos nosso or\u00e7amento e aumentamos em cerca de cinco vezes o nosso quadro de pessoal. Conseguimos, no ano passado, aprovar a obrigatoriedade do ensino de direitos femininos nas escolas p\u00fablicas e privadas e estamos trabalhando na constru\u00e7\u00e3o do Plano Distrital de Pol\u00edticas para as Mulheres”, elencou. Para participar da elabora\u00e7\u00e3o do Plano, clique aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Arlete Sampaio sugeriu uma reflex\u00e3o sobre a necessidade de se ampliar a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica. Em sua opini\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 fundamental para que as pol\u00edticas p\u00fablicas reflitam a igualdade de direitos entre homens e mulheres.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de as mulheres ocuparem espa\u00e7os na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como forma de garantirem participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edticas. “Elas precisam estar nas escolas, hospitais e administra\u00e7\u00f5es regionais. A quest\u00e3o de g\u00eanero tem que ser tratada com responsabilidade, n\u00e3o pode continuar sendo negligenciada”, observou. E a procuradora especial da Mulher da CLDF, deputada Luzia de Paula (PEN), salientou que “a pior viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 o pouco espa\u00e7o destinado a elas na esfera pol\u00edtica”.<\/p>\n A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Abadia de Jesus Teixeira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a gravidade da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela defendeu a forma\u00e7\u00e3o dos agentes policiais que atuam nas den\u00fancias e uma maior divulga\u00e7\u00e3o das casas de apoio e a\u00e7\u00f5es preventivas contra a viol\u00eancia. A coordenadora disse, ainda, que a mercantiliza\u00e7\u00e3o da mulher deve ser combatida, pois contribui a cria\u00e7\u00e3o de uma imagem distorcida da mulher como objeto.<\/p>\n Representando a Defensoria P\u00fablica do DF, Dulcielly N\u00f3brega apontou a import\u00e2ncia do fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o para garantir a plenitude dos direitos das mulheres. “A Lei Maria da Penha garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia o direito \u00e0 defesa p\u00fablica. O problema \u00e9 que temos um n\u00famero reduzido de defensores, portanto somente com concurso p\u00fablico poderemos cumprir integralmente esse dever”, assinalou.<\/p>\n O deputado Agaciel Maia (PTC) fez uma breve an\u00e1lise sobre os recursos voltados para a mulher no Or\u00e7amento do DF. Segundo ele, a Secretaria da Mulher foi criada com um or\u00e7amento insignificante, mas nos \u00faltimos anos a realidade vem mudando. Ele informou que o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o para este ano \u2013 cerca de R$ 15 milh\u00f5es \u2013 \u00e9 quase cinco vezes maior do que o do ano passado. Para ele, esse \u00e9 um caminho para fortalecer a luta das mulheres.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o Conselho Regional de Psicologia do DF distribuiu uma nota de rep\u00fadio condenando os recentes casos de agress\u00f5es sofridos por mulheres no DF, especialmente contra negras e l\u00e9sbicas, amplamente noticiados pela imprensa.<\/p>\n Lu\u00eds Cl\u00e1udio Alves e \u00c9der Wen<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do Congresso Nacional que investigou a viol\u00eancia contra a mulher. 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