A advogada e auditora fiscal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Juliana Prates, transformou uma trag\u00e9dia familiar em uma cruzada p\u00fablica contra as casas de apostas virtuais. Seu irm\u00e3o, o tamb\u00e9m auditor Otac\u00edlio Prates, cometeu suic\u00eddio em dezembro do ano passado ap\u00f3s contrair uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 1,5 milh\u00e3o em menos de dois anos de v\u00edcio nas plataformas digitais. Diante da perda devastadora, Juliana decidiu usar as redes sociais para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando mais de 1,5 milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es em um de seus v\u00eddeos e convertendo seu sofrimento em um movimento de alerta.<\/p>\n
A depend\u00eancia compulsiva por jogos, conhecida clinicamente como ludopatia, \u00e9 classificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) como um transtorno comportamental grave, cujos impactos na sa\u00fade mental assemelham-se ao v\u00edcio em subst\u00e2ncias qu\u00edmicas. Segundo a auditora, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do caso revelou um cen\u00e1rio alarmante e velado em todo o pa\u00eds. O compartilhamento de sua hist\u00f3ria gerou imediata identifica\u00e7\u00e3o, fazendo com que dezenas de fam\u00edlias afetadas pelo mesmo problema rompessem o sil\u00eancio para relatar dramas semelhantes, o que a levou a classificar a situa\u00e7\u00e3o como uma crise de sa\u00fade p\u00fablica silenciosa.<\/p>\n
Em meio ao trabalho di\u00e1rio de conscientiza\u00e7\u00e3o, Juliana passou a vivenciar uma contradi\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica do mercado atual, recebendo propostas di\u00e1rias para patrocinar e divulgar justamente as empresas de apostas online. Para a advogada, a publicidade desenfreada e agressiva atua como um gatilho perigoso para dependentes e vulner\u00e1veis. Ela aponta que, em Salvador, marcas de bets ocupam espa\u00e7os centrais em eventos populares massivos e gratuitos, a exemplo do Carnaval e da Lavagem do Bonfim, expondo inclusive crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s ferramentas de capta\u00e7\u00e3o de novos jogadores.<\/p>\n
Embora o Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar) determine restri\u00e7\u00f5es severas para proteger menores de idade e exija avisos expl\u00edcitos sobre os riscos de perda financeira, as regras frequentemente carecem de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva no ambiente de rua. Diante da proximidade dos festejos juninos no estado da Bahia, que coincidem com o per\u00edodo de alta das apostas decorrente da Copa do Mundo, Juliana acionou o Poder Judici\u00e1rio por meio de uma a\u00e7\u00e3o popular com o objetivo espec\u00edfico de frear a publicidade em festas p\u00fablicas que re\u00fanem o p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n
A demanda judicial foi acolhida parcialmente em car\u00e1ter liminar pela ju\u00edza Juliana de Castro Madeira, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Buscando um meio-termo para n\u00e3o inviabilizar os patroc\u00ednios que custeiam as festividades municipais, a magistrada estipulou regras r\u00edgidas direcionadas ao Governo da Bahia. Entre as principais determina\u00e7\u00f5es aplicadas, fixou-se que propagandas de bets s\u00f3 podem ocorrer ap\u00f3s as 22h, proibindo sumariamente qualquer ativa\u00e7\u00e3o de marca em atra\u00e7\u00f5es infantis, como as tradicionais quadrilhas mirins.<\/p>\n
A senten\u00e7a proferida tamb\u00e9m baniu abordagens diretas ao p\u00fablico, o que inclui a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, brindes ou QR Codes que direcionem a jogos de azar, al\u00e9m de vetar que artistas fa\u00e7am an\u00fancios das plataformas em cima dos palcos. Adicionalmente, tornou-se obrigat\u00f3ria a exibi\u00e7\u00e3o de alertas sobre depend\u00eancia qu\u00edmica sempre que os logotipos das empresas surgirem nos tel\u00f5es. O governo estadual recebeu o prazo de 48 horas para implementar a fiscaliza\u00e7\u00e3o destas medidas, sob pena de multa di\u00e1ria fixada em R$ 50 mil, limitada ao teto de R$ 1,5 milh\u00e3o em caso de descumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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