O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que debateu o projeto de combate \u00e0 misoginia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896\/23 criminaliza a pr\u00e1tica equiparando-a ao crime de racismo.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m amplia a puni\u00e7\u00e3o para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audi\u00eancia, engajamento ou visibilidade, al\u00e9m de prever a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 misoginia.<\/p>\n
O projeto de lei, que j\u00e1 foi aprovado no Senado, ainda precisa ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Mais cedo, havia a expectativa de que a proposta pudesse ter a an\u00e1lise iniciada no plen\u00e1rio ainda nesta ter\u00e7a-feira, diante da decis\u00e3o do governo de retirar o regime de urg\u00eancia para PL 1838\/26, do governo federal, que acaba com a escala de trabalho 6X1.<\/p>\n
As duas propostas foram temas da reuni\u00e3o de l\u00edderes que aconteceu na tarde de hoje, mas os l\u00edderes entraram em acordo para pautar a mat\u00e9ria na \u00faltima semana de junho.<\/p>\n
O texto classifica o ato de misoginia como a pr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o ou a incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, de restri\u00e7\u00e3o ao pleno exerc\u00edcio de direitos ou de ofensa \u00e0 dignidade da mulher, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, Tabata Amaral destacou haver uma converg\u00eancia central sobre \u201ca \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre o discurso de \u00f3dio e inferioriza\u00e7\u00e3o das mulheres e a pr\u00e1tica de crimes graves\u201d, evidenciando que o feminic\u00eddio \u00e9 muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por viol\u00eancia verbal e simb\u00f3lica.<\/p>\n
Entre os pontos levantados na proposta est\u00e1 o de proporcionar atendimento policial especializado \u00e0s v\u00edtimas, considerando sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e o risco de revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) desempenham um papel fundamental na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e, portanto, oferecem um espa\u00e7o de acolhimento qualificado e humanizado para aquelas que enfrentam a viol\u00eancia decorrente de misoginia\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n
Outras medidas previstas<\/strong> O texto prev\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de impacto das a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, na promo\u00e7\u00e3o de programas de fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e de suportes econ\u00f4micos e sociais voltados para reduzir a depend\u00eancia financeira que mant\u00e9m muitas mulheres presas ao ciclo de abusos.<\/p>\n O parecer tamb\u00e9m traz propostas para a preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, recomendando diretrizes para programas de fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e de desenvolvimento de compet\u00eancias parentais, com \u00eanfase na comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta e na resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos.<\/p>\n A proposta destaca ainda o papel da corresponsabiliza\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria na interrup\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es relacionais abusivos, \u201cassegurada a centralidade da prote\u00e7\u00e3o da mulher e de seus dependentes\u201d.<\/p>\n Outra medida sugerida \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a depend\u00eancia financeira como fator de risco para a perman\u00eancia no ciclo da viol\u00eancia praticada contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Essas a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas em articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, trabalho, renda, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n \u201cA defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais m\u00ednimos tende a fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o federativa, a integra\u00e7\u00e3o intersetorial, a produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias e a efetividade das medidas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 misoginia e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, em especial no \u00e2mbito digital\u201d, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que debateu o projeto de combate \u00e0 misoginia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896\/23 criminaliza a pr\u00e1tica equiparando-a ao crime de racismo. A proposta tamb\u00e9m amplia a puni\u00e7\u00e3o para casos praticados na internet com objetivo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":399330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-399329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta tamb\u00e9m modifica o art. 8\u00ba da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) para acrescentar medidas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher com foco na identifica\u00e7\u00e3o precoce de fatores de risco.<\/p>\n