Depois de retomarem a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao Tekoha Tapy Kora, parte da Terra Ind\u00edgena (TI) Iguatemipegu\u00e1 II, no munic\u00edpio de Amambai (MS), fam\u00edlias Kaiow\u00e1 e Guarani relataram que, entre 15h e 16h de ontem, batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (PM) foram ao territ\u00f3rio para realizar um despejo.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), mais de dez viaturas policiais estavam nas proximidades, incluindo o Batalh\u00e3o de Choque, e houve invas\u00e3o das autoridades, o que provocou correria, disparo de bombas e tiros contra as fam\u00edlias.<\/p>\n
V\u00eddeos disponibilizados nas redes sociais mostram a persegui\u00e7\u00e3o policial em territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n
Segundo o Cimi, as fam\u00edlias permanecem no local e a For\u00e7a Nacional atua como mediadora do di\u00e1logo entre ind\u00edgenas, produtores rurais e a pol\u00edcia.<\/p>\n
O Tekoha \u00e9 um territ\u00f3rio lim\u00edtrofe \u00e0 Reserva Lim\u00e3o Verde. Situa\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 havia acontecido em 26 de abril deste ano, quando um grupo de cinco ind\u00edgenas foi preso ap\u00f3s confronto com as autoridades.<\/p>\n
Reservas<\/strong> J\u00e1 a Reserva Lim\u00e3o Verde, uma das oito existentes em Mato Grosso do Sul, foi criada por um decreto estadual, em 1928, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), com 2 mil hectares. Fazendas invadiram esta \u00e1rea reservada e os Kaiow\u00e1 e Guarani ocupam, hoje em dia, 668 hectares.<\/p>\n A TI Iguatemipegu\u00e1 2 est\u00e1 inserida no Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Funai em fevereiro de 2007.<\/p>\n \u201cO acordo surgiu como resposta \u00e0 morosidade da Funai na demarca\u00e7\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia crescente na regi\u00e3o e \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria vivida pelos ind\u00edgenas, muitos vivendo em acampamentos na beira de rodovias\u201d, explica o Cimi.<\/p>\n Nota de rep\u00fadio<\/strong> \u201cMais uma vez, o povo Guarani e Kaiow\u00e1 foi alvo de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por tratados internacionais de direitos humanos e pela legisla\u00e7\u00e3o que assegura os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios tradicionais\u201d.<\/p>\n A Aty Guasu pede ainda que as autoridades apurem as den\u00fancias de viol\u00eancia, garantam a prote\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e adotem medidas concretas para assegurar os direitos territoriais do povo Guarani e Kaiow\u00e1.<\/p>\n For\u00e7a Nacional<\/strong> Paralelamente, equipes da Funai foram designadas para acompanhar o caso in loco, prestando assist\u00eancia direta aos ind\u00edgenas detidos e monitorando o cumprimento dos par\u00e2metros legais estabelecidos pelas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n Segundo o MPI, como resposta imediata para mediar a situa\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e f\u00edsica dos envolvidos, a pasta realizou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com representantes da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n \u201cNo encontro, os \u00f3rg\u00e3os destacaram a necessidade de observ\u00e2ncia rigorosa da legalidade e do cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo judici\u00e1rio na atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a na realiza\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00f5es de posse que envolvam direitos coletivos constitucionalmente assegurados\u201d, diz a nota.<\/p>\n Decis\u00e3o judicial<\/strong> \u201cNenhuma a\u00e7\u00e3o policial dever\u00e1 ser adotada na propriedade sem decis\u00e3o judicial pr\u00e9via que a fundamente e sem que a opera\u00e7\u00e3o seja acompanhada da Funai, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Pol\u00edcia Federal, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o funcional dos agentes envolvidos. O MPI mant\u00e9m o monitoramento cont\u00ednuo da \u00e1rea por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes e est\u00e1 realizando articula\u00e7\u00f5es para consolidar Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POPs) para a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a em territ\u00f3rios e com povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de retomarem a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao Tekoha Tapy Kora, parte da Terra Ind\u00edgena (TI) Iguatemipegu\u00e1 II, no munic\u00edpio de Amambai (MS), fam\u00edlias Kaiow\u00e1 e Guarani relataram que, entre 15h e 16h de ontem, batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (PM) foram ao territ\u00f3rio para realizar um despejo. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":399708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-399707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Cimi informa que o Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RCID), referente \u00e0 Fazenda Limoeiro, estabelecido pela Portaria 790 da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), est\u00e1 em estudo para remarca\u00e7\u00e3o desde 2008.<\/p>\n
\nEm postagem em uma rede social da Abid (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), a Aty Guasu Guarani e Kaiow\u00e1 disse repudiar a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar durante a retomada.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) informou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica autorizou a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) na regi\u00e3o nesta quarta-feira (17).<\/p>\n
\nSegundo o MPI, nesta quinta-feira (18), a 2\u00aa Vara Federal de Ponta Por\u00e3 determinou a expedi\u00e7\u00e3o de Mandado Probat\u00f3rio em favor dos ocupantes da Fazendo Limoeiro, mas a decis\u00e3o tem natureza exclusivamente preventiva, n\u00e3o constituindo autoriza\u00e7\u00e3o para remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de pessoas eventualmente presentes na \u00e1rea, provid\u00eancia que depender\u00e1 de espec\u00edfica aprecia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n