A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestrutura\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio deve focar na constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na conduta dos magistrados, e n\u00e3o na busca por popularidade.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi no encerramento do evento “A Justi\u00e7a do Amanh\u00e3”, no Rio de Janeiro, que debateu \u00e9tica, transpar\u00eancia, efici\u00eancia e o futuro da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Para a magistrada, que atua h\u00e1 duas d\u00e9cadas no STF, a credibilidade das decis\u00f5es judiciais depende da garantia de que o juiz agiu com isen\u00e7\u00e3o e cumprimento rigoroso das leis.<\/p>\n
“Precisamos estruturar um poder no qual a sociedade confie. N\u00e3o quero que ela goste, porque \u00e9 claro que quem perde uma causa n\u00e3o gosta da decis\u00e3o, menos ainda de quem a proclamou”, disse a ministra.<\/p>\n
“O importante \u00e9 que a pessoa saiba que eu agi de maneira correta de acordo com a lei e que o \u00fanico compromisso foi cumprir o que eu jurei cumprir quando tomei posse h\u00e1 20 anos no STF: a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis da Rep\u00fablica”, completou.<\/p>\n
C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong> A proposta, ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o, deve estabelecer limites e deveres para evitar conflitos de interesse. S\u00e3o esperadas normas sobre a participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos e palestras promovidos por empresas com processos no STF, al\u00e9m de disciplinar a atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados em escrit\u00f3rios de advocacia que litigam no tribunal.<\/p>\n Origem da proposta<\/strong> Paralelamente, o ministro Dias Toffoli retirou-se da relatoria do inqu\u00e9rito sobre fraudes na mesma institui\u00e7\u00e3o financeira. O afastamento ocorreu ap\u00f3s relat\u00f3rios policiais apontarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco, que adquiriu cotas de um empreendimento tur\u00edstico do qual o magistrado \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n Resist\u00eancias na Corte<\/strong> Entre as diverg\u00eancias t\u00e9cnicas est\u00e1 a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de compromissos acad\u00eamicos e agendas de palestras dos ministros, o que gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a institucional dos magistrados, al\u00e9m das regras espec\u00edficas de impedimento em julgamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestrutura\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio deve focar na constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na conduta dos magistrados, e n\u00e3o na busca por popularidade. A declara\u00e7\u00e3o foi no encerramento do evento “A Justi\u00e7a do Amanh\u00e3”, no Rio de Janeiro, que debateu \u00e9tica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":399860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-399859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA busca pela confian\u00e7a e pela transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o dos magistrados dialoga com o projeto de C\u00f3digo de \u00c9tica do qual C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 relatora. A cria\u00e7\u00e3o da norma foi estabelecida como prioridade pelo ministro Edson Fachin, que designou a ministra para a fun\u00e7\u00e3o no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
\nO debate sobre a necessidade de um c\u00f3digo normativo para o tribunal ganhou for\u00e7a em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e cita\u00e7\u00f5es a integrantes do STF. O ministro Alexandre de Moraes recha\u00e7ou publicamente ter mantido contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o do projeto ainda divide os ministros nos bastidores, segundo o ministro Edson Fachin. Discuss\u00f5es internas avaliam a conveni\u00eancia pol\u00edtica do momento para a vota\u00e7\u00e3o das regras e a viabilidade pr\u00e1tica de sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n