Dois projetos fiscais tecnol\u00f3gicos desenvolvidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) foram destaques na 68\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria (Cogef), institui\u00e7\u00e3o criada no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, o Confaz. O encontro foi realizado de ter\u00e7a (16) a quinta-feira (18), em Bras\u00edlia. Um dos trabalhos foi apresentado por Silvino Nogueira, coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; Herm\u00f3genes Boccanera, gerente do Sistema de Monitoramento de Mercadorias em Tr\u00e2nsito; e Rubens Costa, consultor de TI. Os tr\u00eas mostraram aos participantes do Cogef como \u00e9 o Sistema Eletr\u00f4nico de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria em Tr\u00e2nsito (Sefit), adotado pela Secretaria Executiva da Receita da Seec. O Sefit \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de tecnologia que integra c\u00e2meras OCR (para leitura de placas veiculares), balan\u00e7as WIM (que pesam os caminh\u00f5es em movimento) e um aplicativo inteligente que gera alertas fiscais para os auditores da Subsecretaria da Receita.<\/p>\n
\u201cCom essa automatiza\u00e7\u00e3o, quaisquer mercadorias que entrem ou saiam do DF, ou mesmo circulem internamente, ser\u00e3o fiscalizadas \u2014 e em tempo real\u201d, comentou Silvino Nogueira. O Sefit surgiu para reduzir a evas\u00e3o fiscal e melhorar a efici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de grande fluxo de caminh\u00f5es no DF \u2014 uma localiza\u00e7\u00e3o central, cortada por v\u00e1rias rodovias federais e hubs de grandes transportadoras e distribuidoras. \u201c\u00c9 uma resposta inteligente \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional, que depende de blitz presenciais e tinha baixa abrang\u00eancia\u201d, ressalta Herm\u00f3genes Boccanera, auditor fiscal respons\u00e1vel pelo Sefit. A iniciativa \u00e9 inspirada em modelos internacionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e est\u00e1 alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de inova\u00e7\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/p>\n O auditor fiscal, Vin\u00edcius Di Oliveira, doutor em Inform\u00e1tica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), apresentou casos em que analisou as aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial (IA) na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Distrito Federal. No geral, Di Oliveira entende que a IA j\u00e1 produz resultados concretos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e que o machine learning (o aprendizado de m\u00e1quina) aumenta a efetividade da sele\u00e7\u00e3o fiscal. O machine learning (ML) \u00e9 um tipo de tecnologia do campo da IA que permite que as m\u00e1quinas e sistemas aprendam com dados. Estes, por sinal, t\u00eam algoritmos constru\u00eddos pelos auditores e especialistas da Seec. Primeiro, uma base de dados \u00e9 coletada e preparada. Depois, passa por uma curadoria humana \u2014 em que s\u00e3o mapeadas tipologias reais e determinadas as vari\u00e1veis mais cr\u00edticas de sonega\u00e7\u00e3o. Por fim, vem o treinamento da ML, em que modelos computacionais s\u00e3o treinados para reconhecer essas tipologias de forma automatizada e escal\u00e1vel.<\/p>\n No entanto, Di Oliveira vai al\u00e9m e j\u00e1 estuda os LLMs, modelos de linguagem em larga escala, que est\u00e3o sendo treinados pela Secretaria Executiva da Receita da Seec-DF para classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Segundo ele, o modelo, que \u00e9 focado nativamente na gera\u00e7\u00e3o de texto em portugu\u00eas do Brasil, tem 160 milh\u00f5es de par\u00e2metros e superou o ChatGPT-4 no problema estudado. O trabalho de intelig\u00eancia (artificial, computacional etc) da Receita do DF vem, portanto, evoluindo. Di Oliveira mostrou, por exemplo, como identificar as empresas noteiras (de fachada) criadas para emitir cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS.<\/p>\n Com o machine learning, classifica\u00e7\u00e3o supervisionada e an\u00e1lise de comportamento, o trabalho foi facilitado. Antes, a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ele chama de 1.0 exigia auditoria presencial e amostragem. A 2.0 j\u00e1 usava documentos eletr\u00f4nicos e malhas fiscais. A 3.0 valia-se da ci\u00eancia de dados e machine learning. E, por fim, a 4.0, a do futuro, que usa intelig\u00eancia artificial generativa, agentes inteligentes e fiscaliza\u00e7\u00e3o preditiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois projetos fiscais tecnol\u00f3gicos desenvolvidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) foram destaques na 68\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria (Cogef), institui\u00e7\u00e3o criada no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, o Confaz. O encontro foi realizado de ter\u00e7a (16) a quinta-feira (18), em Bras\u00edlia. Um dos trabalhos foi apresentado por Silvino […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":400309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[306],"class_list":["post-400308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n