Conhecedora profunda dos atalhos pol\u00edticos profundos de Bras\u00edlia – afinal, aqui resido h\u00e1 mais de 30 anos – descobri, com o tempo, que a capital da Rep\u00fablica tem seus pr\u00f3prios calend\u00e1rios. H\u00e1 o oficial, com feriados, pontos facultativos e datas administrativas. \u00c9 que existe tamb\u00e9m o calend\u00e1rio invis\u00edvel, aquele que raramente aparece nos documentos p\u00fablicos, mas que costuma ser comentado nos corredores dos \u00f3rg\u00e3os governamentais. E a C\u00e2mara Legislativa entra com a cereja do bolo.<\/p>\n
Por essa l\u00f3gica n\u00e3o escrita, setembro transforma-se, em anos eleitorais, num m\u00eas peculiar. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, multiplicam-se os pedidos de f\u00e9rias, licen\u00e7as e afastamentos de servidores ocupantes de cargos comissionados. Uma a\u00e7\u00e3o que vai das administra\u00e7\u00f5es regionais aos gabinetes mais influentes do Anexo do Buriti, passando por autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas. Uma movimenta\u00e7\u00e3o que por si s\u00f3 chama aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ningu\u00e9m dir\u00e1 oficialmente que existe uma opera\u00e7\u00e3o eleitoral em curso. Tampouco seria correto afirmar que todos os ocupantes de cargos de confian\u00e7a participam de campanhas. Mas \u00e9 imposs\u00edvel ignorar uma realidade conhecida na pol\u00edtica: boa parte dos cargos comissionados nasce da confian\u00e7a pol\u00edtica e n\u00e3o da estabilidade institucional.<\/p>\n
Na teoria, o cargo comissionado existe para permitir que governantes montem equipes alinhadas ao programa de governo. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a fronteira entre lealdade administrativa e fidelidade eleitoral muitas vezes torna-se nebulosa.<\/p>\n
O problema surge quando o compromisso com o interesse p\u00fablico passa a dividir espa\u00e7o com a necessidade de retribuir favores pol\u00edticos. O servidor efetivo deve lealdade ao Estado. Seu v\u00ednculo permanece independentemente de quem ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o ocupante de cargo de confian\u00e7a sabe que sua perman\u00eancia depende da sobreviv\u00eancia pol\u00edtica de quem o nomeou.<\/p>\n
\u00c9 justamente a\u00ed que mora a distor\u00e7\u00e3o, porque quando a sobreviv\u00eancia funcional passa a depender do sucesso eleitoral de padrinhos pol\u00edticos, cria-se um ambiente onde a campanha deixa de ser apenas uma disputa de ideias e transforma-se numa batalha pela preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de poder. O resultado \u00e9 uma legi\u00e3o de cabos eleitorais informais espalhados por estruturas que deveriam estar concentradas exclusivamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o legal. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece limites claros para o uso da m\u00e1quina p\u00fablica. A quest\u00e3o \u00e9 moral e institucional. O cidad\u00e3o espera que \u00f3rg\u00e3os governamentais funcionem para atender \u00e0 sociedade, n\u00e3o para servir como incubadoras de projetos eleitorais.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, como em tantas outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o volta \u00e0 tona a cada ciclo eleitoral. O contribuinte financia estruturas destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas frequentemente assiste \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de parte delas em bases de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Setembro, portanto, pode ser apenas mais um m\u00eas no calend\u00e1rio. Ou pode representar o in\u00edcio silencioso da temporada de ca\u00e7a ao voto, quando milhares de servidores nomeados por crit\u00e9rios pol\u00edticos deixam temporariamente suas mesas para defender nas ruas a continuidade dos grupos que lhes abriram as portas do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A democracia, como se v\u00ea, n\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ada apenas por grandes esc\u00e2ndalos. \u00c0s vezes, ela sofre eros\u00f5es discretas, quase impercept\u00edveis, produzidas pela confus\u00e3o entre Estado e governo, entre interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia eleitoral. E enquanto essa fronteira permanecer borrada, continuar\u00e1 dif\u00edcil convencer o cidad\u00e3o de que determinados cargos existem para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para alimentar engrenagens partid\u00e1rias que se renovam a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhecedora profunda dos atalhos pol\u00edticos profundos de Bras\u00edlia – afinal, aqui resido h\u00e1 mais de 30 anos – descobri, com o tempo, que a capital da Rep\u00fablica tem seus pr\u00f3prios calend\u00e1rios. H\u00e1 o oficial, com feriados, pontos facultativos e datas administrativas. \u00c9 que existe tamb\u00e9m o calend\u00e1rio invis\u00edvel, aquele que raramente aparece nos documentos p\u00fablicos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":400531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-400530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n