O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Com orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 o ano de 2035, uma das metas \u00e9 combater as condi\u00e7\u00f5es estruturais que levam crian\u00e7as a exercer atividades laborais, o que \u00e9 proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano alerta para a necessidade de monitorar o espa\u00e7o virtual como campo de trabalho.<\/p>\n
O plano destaca que trabalhos on-line s\u00e3o atividades naturalizadas no ambiente familiar e social. No entanto, envolvem riscos concretos de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais em vista de exposi\u00e7\u00e3o excessiva e permanente da imagem, ass\u00e9dio virtual, monetiza\u00e7\u00e3o indevida do trabalho, press\u00e3o por desempenho e aus\u00eancia de limites claros de jornada.<\/p>\n
\u201cO Brasil ainda n\u00e3o disp\u00f5e de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada ao trabalho infantil no ambiente digital, o que n\u00e3o impede sua caracteriza\u00e7\u00e3o como trabalho infantil ou explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, destaca o documento.<\/p>\n
No entanto, o plano aponta que o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 15.211\/25) representa avan\u00e7o ao atualizar os princ\u00edpios do ECA para a realidade virtual.<\/p>\n
Foco na preven\u00e7\u00e3o<\/strong> Para ele, o enfrentamento ao trabalho infantil \u00e9 poss\u00edvel com a articula\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e n\u00e3o depende apenas do Poder P\u00fablico, mas tamb\u00e9m da sociedade civil.<\/p>\n \u201cEnquanto houver uma crian\u00e7a ou um jovem sendo explorado, n\u00e3o podemos descansar. Esse \u00e9 um compromisso de todos n\u00f3s e um objetivo que precisa mobilizar toda a sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n O plano nacional estabelece diretrizes estrat\u00e9gicas para a pr\u00f3xima d\u00e9cada com a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n 66% s\u00e3o negros<\/strong> O coordenador Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Roberto Padilha, avaliou que o plano consiste em uma renova\u00e7\u00e3o de um compromisso do Estado. Ele entende que o trabalho infantil constitui uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ao perpetuar ciclos de pobreza e desigualdades.<\/p>\n \u201cCompromete o desenvolvimento f\u00edsico, emocional, intelectual de crian\u00e7as e adolescentes em suas fases mais sens\u00edveis e determinantes. Retira dessas crian\u00e7as o direito de brincar, de aprender e de sonhar\u201d, afirmou.<\/p>\n Desenraizar cultura<\/strong> \u201cAvan\u00e7amos tamb\u00e9m na atualiza\u00e7\u00e3o do conceito do trabalho infantil, em conson\u00e2ncia com as transforma\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas que marcaram os \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n O evento teve a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/p>\n Uma das representantes, Helen Hip\u00f3lito, de 18 anos, lamentou que o pa\u00eds est\u00e1 \u201cperdendo inf\u00e2ncias\u201d para satisfazer a vontade dos adultos que determinam que crian\u00e7as devem trabalhar.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito importante que a gente desenraize essa cultura\u201d, disse a jovem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Com orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 o ano de 2035, uma das metas \u00e9 combater as condi\u00e7\u00f5es estruturais que levam crian\u00e7as a exercer atividades laborais, o que \u00e9 proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano alerta para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":400863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-400862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm evento nesta quinta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o objetivo \u00e9 o de intensificar a preven\u00e7\u00e3o, fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar de forma estruturada na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no pa\u00eds. No pa\u00eds, h\u00e1 uma estimativa de haver 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m no evento, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou que o enfrentamento a esse tipo de viola\u00e7\u00e3o necessita de olhar na perspectiva \u00e9tnico-racial nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ela, crian\u00e7as e adolescentes negros s\u00e3o os mais afetados e representam 66% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no pa\u00eds.<\/p>\n
\nRoberto Padilha afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do plano para 10 anos representa uma mudan\u00e7a estrat\u00e9gica para haver maior estabilidade, continuidade e capacidade de planejamento de longo prazo \u00e0s a\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n