O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de \u00f4nibus da cidade do Rio coloquem em circula\u00e7\u00e3o, a partir desta quarta-feira (1), no m\u00ednimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itiner\u00e1rio, durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o dos rodovi\u00e1rios, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito do diss\u00eddio coletivo de greve.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TST foi proferida na noite desta ter\u00e7a-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em atendimento a pedido apresentado pela prefeitura do Rio.<\/p>\n
Luiz Philippe Vieira reconheceu que o transporte coletivo \u00e9 um servi\u00e7o essencial e que \u201ca manuten\u00e7\u00e3o de apenas 50% da frota, percentual anteriormente fixado em decis\u00e3o liminar, representava risco \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de comprometer o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O Prefeitura do Rio ficar\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar, por meio dos sistemas eletr\u00f4nicos de monitoramento da opera\u00e7\u00e3o, o cumprimento da decis\u00e3o judicial. A administra\u00e7\u00e3o municipal acompanha a situa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que \u201cseguir\u00e1 adotando todas as medidas necess\u00e1rias para assegurar a continuidade do transporte p\u00fablico e minimizar os impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Multa di\u00e1ria<\/strong> Os rodovi\u00e1rios e o sindicato patronal marcaram para as 11h desta quarta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT 1), nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o para o fim da greve, iniciada na segunda-feira (29).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de \u00f4nibus da cidade do Rio coloquem em circula\u00e7\u00e3o, a partir desta quarta-feira (1), no m\u00ednimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itiner\u00e1rio, durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o dos rodovi\u00e1rios, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito do diss\u00eddio coletivo de greve. A decis\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":401576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-401575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm caso de descumprimento da decis\u00e3o, foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 100 mil para a representa\u00e7\u00e3o da categoria profissional. O TST tamb\u00e9m determinou que, caso fique comprovado eventual conluio entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal para prejudicar os cofres p\u00fablicos, a penalidade ser\u00e1 estendida ao sindicato patronal e elevada para R$ 200 mil por dia para cada uma das entidades.<\/p>\n