O Brasil criticou as novas medidas adotadas pela Uni\u00e3o Europeia (UE) para restringir as importa\u00e7\u00f5es de produtos sider\u00fargicos. Em nota conjunta, os Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) afirmaram que as mudan\u00e7as reduzem o acesso ao mercado europeu e n\u00e3o representam uma solu\u00e7\u00e3o para o excesso de capacidade na ind\u00fastria mundial do a\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o governo brasileiro, a UE passou a adotar novas restri\u00e7\u00f5es quantitativas para a entrada de produtos sider\u00fargicos e elevou as tarifas cobradas sobre importa\u00e7\u00f5es que ultrapassarem as cotas estabelecidas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o brasileira, as medidas atingem a maior parte dos parceiros comerciais do bloco e ampliam as barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o fim do sistema de salvaguardas criado em 2018.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 afetado pelo excesso de produ\u00e7\u00e3o mundial de a\u00e7o e continuar\u00e1 defendendo solu\u00e7\u00f5es multilaterais para o problema em f\u00f3runs internacionais. A nota acrescenta que restringir o com\u00e9rcio de pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela sobreoferta global n\u00e3o resolve a quest\u00e3o e pode provocar uma escalada de medidas de defesa comercial.<\/p>\n
O governo informou ainda que n\u00e3o houve acordo com a Uni\u00e3o Europeia sobre compensa\u00e7\u00f5es pelas novas tarifas, conforme previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio (GATT). Segundo o Executivo, o novo sistema de cotas \u00e9 uma medida unilateral e n\u00e3o pode ser considerado uma compensa\u00e7\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n
Apesar das diverg\u00eancias, o governo afirmou que continuar\u00e1 negociando com a Uni\u00e3o Europeia para buscar uma solu\u00e7\u00e3o considerada aceit\u00e1vel para ambas as partes.<\/p>\n
Novas regras<\/strong> Caso esse limite seja ultrapassado, ser\u00e1 aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos sider\u00fargicos. Na pr\u00e1tica, os exportadores poder\u00e3o vender uma quantidade menor de a\u00e7o sem custos adicionais e pagar\u00e3o uma tarifa maior caso excedam a cota.<\/p>\n Metade das cotas ser\u00e1 destinada a pa\u00edses que t\u00eam acordos de livre com\u00e9rcio com a Uni\u00e3o Europeia. A outra metade ficar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os parceiros comerciais, enquanto alguns pa\u00edses ter\u00e3o limites espec\u00edficos definidos com base no hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Justificativa<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m cita pr\u00e1ticas de dumping, exporta\u00e7\u00e3o de produtos abaixo do pre\u00e7o de custo, e afirma que as medidas buscam elevar a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade das sider\u00fargicas europeias para cerca de 80%, ante os atuais 65%.<\/p>\n As novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em 2018. At\u00e9 agora, as importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o pelo bloco que ultrapassavam as cotas estavam sujeitas a uma tarifa de 25%. Com o novo modelo, a cobran\u00e7a sobe para 50%, ao mesmo tempo em que o volume permitido sem tarifas \u00e9 reduzido quase pela metade.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia afirma que o setor sider\u00fargico perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008 e que as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para conter os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a ind\u00fastria do bloco. Em 2025, os principais fornecedores de a\u00e7o para a Uni\u00e3o Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indon\u00e9sia, China, \u00cdndia, Ucr\u00e2nia e Taiwan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil criticou as novas medidas adotadas pela Uni\u00e3o Europeia (UE) para restringir as importa\u00e7\u00f5es de produtos sider\u00fargicos. Em nota conjunta, os Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) afirmaram que as mudan\u00e7as reduzem o acesso ao mercado europeu e n\u00e3o representam uma solu\u00e7\u00e3o para o excesso de capacidade na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":401719,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-401716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Comiss\u00e3o Europeia anunciou que o volume de a\u00e7o que poder\u00e1 entrar no bloco sem pagar tarifas ser\u00e1 reduzido em 47%, passando para 18,3 milh\u00f5es de toneladas por ano.<\/p>\n
\nSegundo a Comiss\u00e3o Europeia, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger a ind\u00fastria sider\u00fargica do bloco diante do excesso de produ\u00e7\u00e3o mundial de a\u00e7o, que aumenta a oferta e pressiona os pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n