Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de brinquedos em ovos de P\u00e1scoa que ofere\u00e7am algum tipo de risco para as crian\u00e7as. A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada na segunda-feira 16 e se estender\u00e1 at\u00e9 a sexta-feira 20.<\/p>\n
O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Verifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no com\u00e9rcio. Os fiscais coletam amostras de ovos que ser\u00e3o analisadas. Al\u00e9m de conferir a quantidade de chocolate, a fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica, em especial, a seguran\u00e7a do brinquedo dentro do produto.<\/p>\n
Monteiro informou que o brinquedo \u00e9 certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laborat\u00f3rio que demonstram se \u00e9 seguro. Segundo ele, o brinquedo que n\u00e3o tiver o certificado de seguran\u00e7a ser\u00e1 apreendido. “O fiscal vai inclusive notificar outros \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro para que, no pa\u00eds inteiro, hoja interdi\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o desse produto. A\u00ed, conseguiremos proteger mais a crian\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Durante a certifica\u00e7\u00e3o do produto, s\u00e3o feitos testes que verificam o \u00edndice de toxicidade das tintas e do material usado na fabrica\u00e7\u00e3o dos brinquedos, se h\u00e1 ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a. \u201cAinda assim, sabemos que todo processo pode apresentar alguma falha. Por isso, algumas amostras s\u00e3o coletadas quando o fiscal suspeita de alguma irregularidade e elas s\u00e3o levadas para o laborat\u00f3rio para fazer uma nova an\u00e1lise, se for o caso\u201d. Esse \u00e9 um procedimento comum, disse Monteiro.<\/p>\n
Os estabelecimentos que colocam \u00e0 venda produtos que n\u00e3o tragam obrigatoriamente informa\u00e7\u00f5es na embalagem s\u00e3o multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que venda ao lojista ovos de P\u00e1scoa com produtos fora de conformidade que ele n\u00e3o possa atestar. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 culpa do comerciante. Ele \u00e9 uma v\u00edtima, nesse caso. O penalizado, ent\u00e3o, vai ser o fabricante\u201d. Monteiro alerta, por\u00e9m, que, se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinquedo que n\u00e3o est\u00e1 certificado, o comerciante tamb\u00e9m vai ser multado, porque \u201cele pode ver que est\u00e1 vendendo um produto cuja comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.”<\/p><\/blockquote>\n
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o \u2013 o c\u00e1lculo \u00e9 feito com base em crit\u00e9rios como tamanho da empresa, gravidade da infra\u00e7\u00e3o e reincid\u00eancia. \u201cOs valores s\u00e3o calculados proporcionalmente\u201d. A multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, pode ir de R$ 5 mil at\u00e9 R$ 30 mil. \u201cA de um fabricante, dependendo da irregularidade, da gravidade da infra\u00e7\u00e3o, pode ser bem maior do que isso.\u201d<\/p>\n
Para os pais e respons\u00e1veis que forem comprar ovos de P\u00e1scoa que contenham brinquedos, o Inmetro recomenda que verifiquem se h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que o brinquedo \u00e9 certificado e se existe alguma restri\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria para crian\u00e7as menores de 3 anos. \u201cSe houver um produto, um brinquedo dentro do ovo que tenha partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar a crian\u00e7a, ele \u00e9 considerado perigoso para crian\u00e7as dessa idade. Essa informa\u00e7\u00e3o tem que estar exposta na embalagem\u201d, destacou Monteiro.<\/p>\n
Segundo ele, os pais devem ainda observar a embalagem do produto, que pode ser t\u00e3o ou mais perigosa do que um brinquedo sem certificado: a embalagem pode ter saco pl\u00e1stico, barbantes, tiras ou arames que causam acidentes com crian\u00e7as no mundo inteiro. Monteiro ressaltou que, ao pegar um brinquedo dentro do ovo de P\u00e1scoa, os pais devem observar se o produto n\u00e3o apresenta algum tipo de defeito, falha de fabrica\u00e7\u00e3o ou quebra que possa torn\u00e1-lo inseguro.<\/p>\n
Alana Gandra, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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