{"id":40222,"date":"2015-03-17T16:44:04","date_gmt":"2015-03-17T19:44:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=40222"},"modified":"2015-03-17T17:49:27","modified_gmt":"2015-03-17T20:49:27","slug":"pmdb-quer-fim-da-reeleicao-e-limitar-gastos-na-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pmdb-quer-fim-da-reeleicao-e-limitar-gastos-na-campanha-eleitoral\/","title":{"rendered":"PMDB quer fim da reelei\u00e7\u00e3o e limitar doa\u00e7\u00f5es em campanha"},"content":{"rendered":"
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O PMDB apresentou um conjunto de propostas do partido para a reforma pol\u00edtica, entre elas, o fim da reelei\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo. As propostas foram elaboradas pela Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es \u2013 institui\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos do PMDB \u2013 e entregues pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n

O documento, de oito p\u00e1ginas, tamb\u00e9m sugere a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital puro, o chamado distrit\u00e3o, com a elei\u00e7\u00e3o dos candidatos com mais votos; o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.<\/p>\n

Ao receber o documento, Temer disse que o Congresso Nacional \u00e9 o \u201csenhor absoluto\u201d da reforma pol\u00edtica e que acredita na vota\u00e7\u00e3o do assunto ainda este ano. \u201cTemos a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o falhar neste momento, precisamente no instante em que o PMDB ocupa a presid\u00eancia do Senado e da C\u00e2mara.\u00a0 O pa\u00eds confia muito que agora a reforma pol\u00edtica vai.\u201d<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, segundo Moreira Franco, ser\u00e1 o come\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o com outros partidos no Congresso para levar as propostas adiante. \u201c[A reforma pol\u00edtica] passa a ser um fato a partir das articula\u00e7\u00f5es que Temer far\u00e1 para, junto das lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado, encaminhar as propostas que estamos fazendo\u201d, disse.<\/p>\n

Moreira Franco disse que a manuten\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanha com limita\u00e7\u00e3o para que cada empresa opte por apenas um candidato por cargo vai dar transpar\u00eancia \u00e0 doa\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cA contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser feita ao partido para esse candidato, e ser\u00e1 fixado um teto para a contribui\u00e7\u00e3o tanto para empresa, quanto para o cidad\u00e3o, para que o sistema tenha transpar\u00eancia absoluta.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A proposta peemedebista de reforma pol\u00edtica prev\u00ea ainda o fim da reelei\u00e7\u00e3o, com extens\u00e3o dos mandatos de quatro para cinco anos. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7aria nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, para que em 2022 todos os cargos sejam disputados ao mesmo tempo\u201d.<\/p>\n

O PMDB defende tamb\u00e9m a chamada cl\u00e1usula de desempenho, que impede o funcionamento parlamentar de partido que n\u00e3o alcan\u00e7ar 5% dos votos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados. A medida chegou a ser aprovada em 1995, mas foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que a considerou prejudicial aos pequenos partidos.<\/p>\n

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Luciano Nascimento, ABr<\/strong>
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