A reuni\u00e3o entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta ter\u00e7a-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122\/2023, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, e uma proposta de medida provis\u00f3ria (MP) elaborada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. O principal objetivo \u00e9 chegar a um consenso sobre as condi\u00e7\u00f5es de refinanciamento antes da defini\u00e7\u00e3o do texto que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso.<\/p>\n
Pontos divergentes
\nO governo apresentou uma proposta de medida provis\u00f3ria para substituir parte do conte\u00fado do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem diverg\u00eancias sobre os seguintes pontos:<\/p>\n
crit\u00e9rios para enquadramento dos produtores;
\ntaxas de juros;
\nprazo de car\u00eancia;
\nmontante de recursos dispon\u00edveis;
\ncusto fiscal da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que gera impasse \u00e9 a abrang\u00eancia da medida. O governo defende que o benef\u00edcio seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos clim\u00e1ticos nas \u00faltimas safras.<\/p>\n
Os parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio defendem uma solu\u00e7\u00e3o mais ampla, que tamb\u00e9m contemple produtores endividados por fatores econ\u00f4micos, como aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e queda da renda.<\/p>\n
Pauta-bomba<\/strong> O Minist\u00e9rio da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilh\u00f5es ao longo de dez anos, c\u00e1lculo contestado pela bancada ruralista.<\/p>\n O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negocia\u00e7\u00f5es, afirmou que houve avan\u00e7os nas conversas, e que as equipes t\u00e9cnicas seguem trabalhando para aproximar as posi\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar uma proposta consensual ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respons\u00e1vel por intermediar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Novas reuni\u00f5es entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos pr\u00f3ximos dias para tentar reduzir as diverg\u00eancias.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o da FPA<\/strong> A reuni\u00e3o entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta ter\u00e7a-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122\/2023, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, e uma proposta de medida provis\u00f3ria (MP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":402552,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-402551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo est\u00e1 disposto a construir uma solu\u00e7\u00e3o para agricultores prejudicados por eventos clim\u00e1ticos, mas considera inadequado ampliar a renegocia\u00e7\u00e3o para todos os produtores rurais do pa\u00eds, devido ao impacto fiscal da proposta.<\/p>\n
\nO PL 5.122 prev\u00ea mecanismos para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais, com prazos maiores e condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provis\u00f3ria, que teria aplica\u00e7\u00e3o imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.<\/p>\n
\nEm nota, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria afirmou que n\u00e3o aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provis\u00f3ria e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negocia\u00e7\u00f5es. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguir\u00e1 negociando para ampliar o n\u00famero de produtores beneficiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"